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Mais Europa: a pandemia para lá da economia

É preciso reforçar os poderes da UE no campo da saúde, reorientado-os para a resposta a surtos infecciosos.
9 de Maio de 2020 às 07:00


Artigo de opinião de Paulo Rangel, eurodeputado.

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Todos concordam que, neste momento, há duas prioridades: a saúde e a economia. Mas a pandemia afecta muitas outras dimensões das nossas vidas.

O debate europeu está muito centrado nas questões económicas; importa, pois, alargar o debate. Eis cinco lições, que são também oportunidades, da crise.

1. A União Europeia não tem competências na área da saúde. E os sistemas de saúde estão voltados para as doenças crónicas (cancro, diabetes, etc). Assumido que a saúde não tem fronteiras, é preciso reforçar os poderes da UE no campo da saúde, orientando-os para a resposta a surtos infecciosos.

2. A Covid-19 pôs a descoberto a falta de reservas estratégicas de medicamentos e equipamentos. É fundamental proteger a produção europeia de bens essenciais e criar uma verdadeira Força de Protecção Civil, que possa constituir e gerir essas reservas.

3. Ainda que englobado na economia, o emprego tem sido o parente pobre da integração europeia. Estão a ser pensados, em cima da crise, instrumentos de protecção do emprego e dos desempregados. É urgente fazer da política de emprego uma política europeia efectiva.

4. A baixa drástica das emissões poluentes mostrou que as políticas ambientais podem ser realmente eficazes. O esforço de recuperação económica tem, por isso, de apostar nos alvos ambientais do Green Deal.

5. A tecnologia e a digitalização "salvaram-nos" na crise, mudando o ensino e o trabalho para sempre. É aí que a Europa tem de investir. Para liderar.

Regresso ao Futuro…da Europa!

O combate ao COVID-19, e bem, desviou as atenções da prevista conferência sobre o Futuro da Europa. Mas a crise mostra que esta conferência, que terá um envolvimento sem precedentes dos cidadãos, é mais necessária do que nunca.

Estamos num ponto de viragem, em que os grandes impasses da União estão ainda mais à vista. Paulo Rangel, responsável do Grupo PPE pela preparação desta iniciativa, afirmou: "agora temos mesmo de avançar, chegou a hora de reformar a Europa!"

Abertura de fronteiras: como e quando?

Um dos pontos mais difíceis do regresso à normalidade vai ser a reabertura gradual das fronteiras (tão importante para os nossos "emigrantes").

Pelo PSD, e como único português no grupo de escrutínio do espaço Schengen, Paulo Rangel segue de perto a totalidade de restrições postas à livre circulação pela Covid19.

O PSD já exigiu à Comissão e aos Governos a adopção de uma estratégia coordenada de levantamento desses limites, com metas e calendários.

Governo húngaro, de mal a pior…

As questões de Estado de Direito na Hungria já eram um problema grave. Mas "aproveitar" a pandemia para decretar um "estado de excepção" com duração indefinida, quase sem controlo parlamentar e que cerceia a liberdade de imprensa é muito preocupante.

A Covid-19 não pode ser o pretexto para domesticar as democracias.

O PSD no Parlamento e no PPE sempre condenou o governo húngaro e o partido Fidesz. Pena que as instituições europeias continuem passivas e inertes.

Carta da Europa