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Santa Casa organiza integração de menores refugiados

Saída de milhares de crianças ucranianas sem parentes tem resposta das autoridades portuguesas. Famílias manifestaram de imediato disponibilidade para acolher menores.
12 de Maio de 2022 às 12:12

Portugal tem em marcha um plano, com caráter excecional, para acolher crianças ucranianas refugiadas da guerra, que chegam sem a companhia dos parentes mais próximos. Para isso, precisam de ser recebidas no nosso país por famílias de acolhimento. A iniciativa conta, na Área da Grande Lisboa, com a participação ativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que desenvolve sessões de informação e esclarecimento junto das famílias candidatas à missão.

As sessões decorrem na sede da instituição, que contaram já com a participação de dezenas de pessoas. É um primeiro encontro os candidatos, em que responsáveis da SCML explicam o programa e esclarecem as primeiras dúvidas.

As famílias que expressam o desejo de acolher uma ou várias crianças são informadas que este não é um programa de adoção, porque estes menores têm família na Ucrânia, são filhos de militares. É também esclarecido que são crianças que, após o fim do conflito, o governo da Ucrânia determinou o seu regresso ao país.



Acolher os menores nunca será no sentido de uma futura adoção

A ação tem por princípio a confidencialidade, pelo que não é tornada pública a identidade das famílias de acolhimento.

A presença das crianças numa família de acolhimento é determinada por tribunal e cabe à Justiça decidir, caso a caso, situações do dia a dia familiar, como, por exemplo, se numa deslocação ao estrangeiro é permitido à criança viajar.

A idade mínima dos membros de uma família de acolhimento é de 25 anos. Pode ser uma pessoa singular ou casais em união de facto há pelo menos dois anos ou, ainda, casados que coabitem com outros parentes.

Entre as obrigações, a família de acolhimento deve respeitar a intimidade e a reserva da vida privada do menor, pelo que não deve comentar com terceiros o seu percurso de vida.

Estas crianças terão acesso ao Serviço Nacional de Saúde e ingresso no ensino, sendo garantida às famílias o direito a faltas para assistência, licença parental ou incentivos fiscais.



Rui Godinho, diretor da Infância e Juventude, acompanha sessão




Candidatas 108 famílias


As famílias portuguesas revelam um forte interesse para ajudar as crianças ucranianas que, afastadas do cenário de guerra, começam a ser acolhidas no nosso País. “Recebemos [até finais de abril] pedidos de informação por parte de 939 pessoas e, destas, foram formalizadas candidaturas de 108 famílias, devendo todas ter finalizado o processo de avaliação até ao final deste mês”, explicou o diretor de Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui Godinho.



Sessão de esclarecimento da SCML com grande participação de interessados



Candidaturas de 108 famílias concluídas até ao final deste mês

O responsável sublinhou que as pessoas podem continuar a apresentar candidaturas, uma vez que se trata de um programa “excecional”, estando dependente da evolução da guerra na Ucrânia - que, por estes dias, se afigura sem fim à vista.

As famílias que pretendem acolher crianças apresentam um perfil muito variado, de acordo com Rui Godinho, “desde famílias com cinco filhos a pessoas sozinhas, que têm espaço na habitação para acolherem menores”. “No seio destes agregados, há a consciência que é uma experiência cívica de muito valor, em particular para os filhos dessas famílias”, acrescentou. Os participantes são pessoas muito diferenciadas. Envolvidas nesta mobilização, acabam por realizar entre elas uma troca de experiências no sentido de “promoverem o melhor acolhimento possível às crianças ucranianas”, sublinhou Rui Godinho.

Refira-se, que a SCML desenvolve um trabalho semelhante com 33 crianças portuguesas, que vivem com famílias de acolhimento ao abrigo do ‘Acolher’ - Programa de Acolhimento Familiar e que, desta forma, não estão institucionalizadas.




Rui Godinho, diretor da Infância e Juventude da SCML


Como surgiu o programa de acolhimento de crianças ucranianas?

O Instituto da Segurança Social, que tem a gestão do tema do acolhimento familiar, e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) fizeram uma reflexão para acolhermos as crianças fugidas da guerra. É um programa com um procedimento excecional e em que o processo de avaliação das famílias decorre no espaço de três semana.


A seleção de famílias por parte da SCML abrange que área em concreto?

Lisboa e os concelhos vizinhos de Amadora, Cascais, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira. No resto do País são outros organismos e entidades ligados à segurança social.


Como se encontram estas crianças do ponto de vista psicológico?

Apresentam uma vivência de trauma provocado pela guerra. Estão separadas da família e num lugar que lhes é estranho. Há um trabalho importante a fazer de integração.


Por Boas Causas

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