Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto

ANAC analisa acusação judicial no caso de aterragem na praia de São João da Caparica

MP de Almada acusou sete pessoas da morte de homem e menina de 8 anos.
Lusa 1 de Julho de 2019 às 19:27
O avião aterrou de emergência na altura em que estavam centenas de pessoas na praia de S. João
Sofia e José Lima foram atingidos mortalmente pela avioneta na praia de S. João da Caparica
O avião aterrou de emergência na altura em que estavam centenas de pessoas na praia de S. João
Sofia e José Lima foram atingidos mortalmente pela avioneta na praia de S. João da Caparica
O avião aterrou de emergência na altura em que estavam centenas de pessoas na praia de S. João
Sofia e José Lima foram atingidos mortalmente pela avioneta na praia de S. João da Caparica

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou esta segunda-feira estar "a analisar" a acusação judicial a três responsáveis do organismo, no processo da aeronave que aterrou na praia de São João da Caparica, Almada, em 2017, provocando dois mortos.

"A ANAC informa que recebeu a notificação da acusação por parte do Ministério Público, sendo que, presentemente, se encontra a analisar a mesma", afirmou, numa nota enviada à agência Lusa, o organismo de regulação, fiscalização e supervisão do setor da aviação civil.

A mesma entidade acrescentou que, de momento, não pode "prestar mais informações, face à necessidade de analisar todo o processo, o qual deve ser discutido em sede própria".

No despacho final à investigação da aterragem forçada da aeronave, no seguimento de uma falha de motor, na praia de São João da Caparica, o Ministério Público deduziu acusação contra o piloto instrutor, três responsáveis da escola de aviação e três dirigentes da ANAC.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), os autos foram arquivados quanto ao piloto instruendo, à data com 27 anos, enquanto o piloto instrutor, então com 67 anos, foi acusado de "um crime de condução perigosa de meio de transporte por ar e dois crimes de homicídio por negligência".

Outros três arguidos, à data do acidente presidente do conselho de administração, diretor da segurança operacional e chefe do departamento de licenciamento de pessoal e de formação da ANAC, são acusados de um crime de atentado à segurança de transporte por ar, agravado pela morte de uma menina de 8 anos e de um homem de 56, colhidos pela aeronave no areal.

Estes arguidos, concluiu a investigação, "violaram deveres de promoção da segurança na aviação, de fiscalização e de supervisão das escolas de aviação e ainda de controlo de revalidação dos certificados de instrutores".

A administradora, o diretor de instrução e o diretor de segurança e monitorização de conformidade da escola de aviação foram também acusados de um crime de atentado à segurança de transporte por ar, agravado pela morte das duas vítimas.

O avião bilugar, de modelo Cessna 152, descolou do aeródromo de Cascais, no distrito de Lisboa, com destino a Évora, para um voo de instrução, mas depois de reportar uma falha de motor, cerca de cinco minutos após a descolagem, aterrou de emergência no areal, colhendo mortalmente a menina e o homem que se encontravam na praia, e ferindo mais três pessoas.

Ver comentários