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Correio da Manhã

Cultura
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Cultura com apenas 0,39% do Orçamento

Na proposta do Governo para 2021, o peso do ministério na despesa total da Administração Central até desce.
Duarte Faria 14 de Outubro de 2020 às 08:08
Graça Fonseca, ministra da Cultura, terá de gerir um orçamento de 313,1 milhões de euros, segundo proposta para 2021
Graça Fonseca, ministra da Cultura, terá de gerir um orçamento de 313,1 milhões de euros, segundo proposta para 2021 FOTO: Lusa
Está mais longe a pretensão do setor da Cultura de representar 1% no Orçamento do Estado (OE). Os 313,1 milhões de euros de despesa total do Ministério da Cultura, prevista para os organismos do setor, em 2021 - uma subida de 12,8% face aos 277,6 milhões inscritos no OE de 2020 -, representam apenas 0,21% da despesa total consolidada da Administração Central, segundo a proposta de OE do Governo. Este valor sobe para 0,39% considerando a despesa total consolidada de 563,9 milhões de euros para a Cultura - mais 7,73% face aos 523,4 milhões de 2020 -, com os cerca de 250 milhões da comunicação social, na maioria destinados à RTP.

Se é verdade que há reforço orçamental da Cultura, não deixa também de ser verdade que o peso do setor no total do OE desce. Há um ano, o Governo previa destinar à Cultura, RTP incluída, 0,55% da despesa total consolidada; no ano anterior, destinava-lhe 0,54%.

Segundo o quadro da despesa consolidada por programas orçamentais, a despesa na área da Cultura é a terceira mais baixa, depois da destinada à Representação Externa (474 milhões) e ao Ministério do Mar (127 milhões). Sem RTP, a despesa da Cultura é a segunda mais baixa.

De notar as comparações com o OE de 2020 se baseiam no documento apresentado em dezembro de 2019 e não têm em conta o Orçamento Suplementar aprovado a 3 de julho deste ano, que reforçou o Fundo de Fomento Cultural em cerca de 3,8 milhões de euros.
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