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Correio da Manhã

Cultura
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Empresa alega que reedições de José Afonso são ilegais, família garante deter direitos

Consultora fundamenta esta ilegalidade num contrato que a viúva de José Afonso assinou com a Movieplay nos anos 1990.
Lusa 9 de Novembro de 2021 às 13:58
Zeca Afonso em 1985
Zeca Afonso em 1985 FOTO: Jorge Paula
A consultora alemã MusiConsult alega que a reedição da obra de José Afonso é ilegal, mas a família do 'cantautor' garante que detém os direitos e a editora discográfica responsável contrapõe que a acusação não tem fundamento jurídico.

"Não tenho nada a comentar, a não ser que estou de consciência tranquila. O meu contrato de licenciamento com a família é fidedigno, a família tem todos os direitos para avançar com estas edições", afirmou à agência Lusa o editor Nuno Saraiva, da Lusitanian, escolhida pela família do músico para reeditar a obra discográfica.

À agência Lusa, Pedro Afonso, filho do músico, afirmou que "a família é detentora dos direitos sobre estas obras, assegurando que estão agora a ser tratadas, editadas e divulgadas".

Em causa está uma acusação de ilegalidade, expressa em comunicado na segunda-feira pela MusiConsult, uma empresa alemã de consultoria e gestão na área da música, dirigida por Frank Hessing, em nome dos "representantes da empresa que detém o catálogo da Movieplay", nunca nomeados.

A consultora alega que as gravações de José Afonso estão licenciadas à Movieplay e à Arte Orfeu e que não foi dada qualquer autorização, nem foi assinado qualquer "contrato de sublicenciamento" para que a Lusitanian, de Nuno Saraiva, pudesse reeditar a obra de José Afonso, pelo selo discográfico Mais5.

A consultora fundamenta esta ilegalidade num contrato que a viúva de José Afonso assinou com a Movieplay nos anos 1990.

Em declarações à Lusa, Nuno Saraiva recorda que "a Movieplay foi à falência e os contratos foram resolvidos. Não está nada em vigor" e que Frank Hessing, colaborador da Movieplay nos anos 1990, "não tem qualquer fundamento jurídico legal para se queixar de nada".

"Quando uma discográfica vai à falência, não pode transacionar bens sem o aval dos artistas. A ter ocorrido qualquer venda, seria ilícita. O Frank Hessing atualmente não identifica sequer esse pseudo-atual detentor seja do que for. [...] A família detém todos os direitos e mais alguns: Tem o direito de autor, tem o direito moral e tem os direitos fonográficos", sublinhou Nuno Saraiva.

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