Um "apoio universal", "sem concurso" e a "título perdido". O Governo anunciou esta quinta-feira um pacote de apoio de 42 milhões de euros para a cultura, mas a ministra Graça Fonseca já garantiu que o apoio não se irá esgotar neste valor. "Faremos mais e melhor em 2021", disse. Os destinatários são todas as empresas e entidades coletivas do setor (teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores ou agentes) e pessoas singulares, profissionais do setor (artistas, autores ou técnicos). Todos os profissionais da cultura que tenham um código de atividade económica (CAE) ou IRS no setor receberão um valor único de 438,81 euros, acumulável com apoios da segurança social ou layoff.
Ao CM, Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos, reconhece que a ajuda é importante, mas levanta ressalvas. "É preciso esclarecer como serão apoiados todos aqueles trabalhadores que não são elegíveis. Há aqui um apoio a 18 mil profissionais, mas há mais de 130 mil na cultura", refere, questionando a velocidade a que vão chegar as ajudas. "Os apoios são uma boia para quem está a naufragar e não serve de nada se for atirada para longe". À espera de mais informações está também Álvaro Covões da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), que diz: "Esperemos que estes apoios cheguem para colmatar o sofrimento em que vivemos".
Obrigatório 30% de música nacional na rádioA acrescentar aos apoios diretos ao setor da música, o Governo vai obrigar as rádios nacionais a passar pelo menos 30 por cento de música portuguesa. Segundo o documento ontem apresentado, a ideia é "incrementar a divulgação de música portuguesa nas rádios, contribuindo para a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores". Recorde-se que esta vinha sendo uma das grandes reivindicações de músicos e autores.
MEDIDASCinema e AudiovisualO pacote prevê um reforço de 1,4 milhões de euros para a área do Cinema e do Audivisual.
Autores livreiros24 Bolsas de criação literária: 12 anuais (15 000 € cada) e 12 semestrais (7500 € cada).
Editoras e livrariasAquisição de livros a pequenas e médias livrarias para distribuição pela Rede Nacional de Bibliotecas. Impacto: 300 mil €.
Não profissionais160 mil € para a Direção Regional do Algarve; 107 mil € para a Direção Regional do Alentejo; 70 mil € para a Direção Regional do Centro, e 70 mil € para a Direção Regional do Norte.
MuseusLançada linha com o valor de 600 mil euros para que os equipamentos da Rede Portuguesa de Museus possam investir na sua programação.
DGArtes Atribuição de apoio a 368 entidades não apoiadas no concurso de 2020 da DGArtes com um impacto total de 8,4 milhões €.
Deseja mostrar notificações
