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Correio da Manhã

Cultura
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Setor da tauromaquia diz que proposta do PAN para proibir menores de assistir a touradas é "inconstitucional"

Federação Portuguesa de Tauromaquia diz não acreditar que o tema passe no Parlamento.
Miguel Azevedo 5 de Novembro de 2020 às 08:47
As corridas de touros voltam a estar no centro da polémica com uma proposta do PAN que o Governo acolheu
As corridas de touros voltam a estar no centro da polémica com uma proposta do PAN que o Governo acolheu FOTO: Diogo Pinto
"Inconstitucional", "uma demonstração da politica do ódio" e "um ataque à cultura portuguesa e às liberdades". É assim que a ProToiro-Federação Portuguesa de Tauromaquia reage à proposta do PAN (Partido das Pessoas-Animais-Natureza) de proibir menores de idade de assistir ou participar em eventos tauromáquicos.

Na passada terça-feira, o PAN revelou que o governo acolheu a sua proposta para regulamentar o tema (poderá acontecer já no primeiro trimestre de 2021), mas o facto merece repúdio da parte da ProTorio. "Preocupa-nos que o governo socialista se envolva neste tipo de atitudes antidemocráticas", afirma ao CM Hélder Milheiro, secretário-geral da Federação, que lembra que "não há evidências científicas sobre qualquer dano da tauromaquia em menores". "É dever do Estado promover o acesso de todos os cidadãos à cultura. A própria convenção dos direitos da criança da ONU também é clara quando diz que as crianças têm o direito a ser educadas pelos pais e a participar na vida cultura e artística".

Hélder Milheiro acredita que este tema "nunca prosperará no Parlamento", mas garante que, se tal acontecer, lutará com todos os "instrumentos legais".
Quanto à possibilidade de proibição de transmissões televisivas de eventos tauromáquicos (outra das propostas avançadas pelo PAN e também pelo Bloco de Esquerda), a ProToiro lembra que "não pode ser o poder político nem o Parlamento a interferir ou definir as programações televisivas".
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