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Correio da Manhã

Desporto
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Carlos Lopes e Rosa Mota no Conselho Nacional do Desporto

A designação de nove especialistas para o Conselho Nacional do Desporto (CND), pelo secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, foi publicada esta quinta-feira em Diário da República.
17 de Janeiro de 2013 às 12:26
Os antigos maratonistas Rosa Mota e Carlos Lopes
Os antigos maratonistas Rosa Mota e Carlos Lopes FOTO: Sérgio Martins

Os antigos maratonistas Carlos Lopes e Rosa Mota, o piloto Pedro Couceiro e o ex-governante Vasco Lynce integram a lista de "personalidades de reconhecido mérito na área do desporto", designados por Mestre.

Aníbal António Gil de Sousa Justiniano, que presidiu à Associação Portuguesa de Tratamento de Feridas, o presidente do Maratona Clube de Portugal, Carlos Móia, e a jornalista Cecília Carmo constam ainda entre os designados, juntamente com os nomes de Duarte Lopes e Manuel João da Silva.

Estas designações surgem na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 266-A/ 2012, de 31 de dezembro, que consagrou o alargamento da composição do plenário do CND, com a entrada de diversos novos membros que não tinham assento no anterior Conselho, e estabeleceu a criação de uma Comissão Permanente.

A mesma legislação alterou a periodicidade de reuniões ordinárias, que passou de duas para três por ano, e a missão de aconselhamento do Governo em matérias relacionadas com a política nacional para o desporto - nomeadamente a definição das áreas e dos setores prioritários.

O plenário deverá apresentar, até ao final de agosto de cada ano, propostas de orientação estratégica da política nacional do desporto, bem como propostas de matérias a serem apreciadas pela Comissão Permanente, para o ano seguinte.

Já a Comissão Permanente, passa a reunir-se duas vezes por mês, sob a presidência do membro do Governo responsável pelo Desporto (o secretário de Estado do Desporto e Juventude, no atual organigrama), é composta por nove elementos, sendo que a maioria - 5 em 9 - são ligados ao Governo: além do presidente, três elementos designados por ministérios e o presidente do IPDJ.

Completam a lista os presidentes do Comité Olímpico de Portugal (COP), do Comité Paralímpico Português (CPP), da Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto.

No preâmbulo do Decreto-Lei que entrou recentemente em vigor, explica-se que se pretende uma "estrutura reduzida e ágil" para a Comissão Permanente, para "praticar os atos necessários à dinamização das atividades do Conselho" e sustenta-se que "a nova estrutura do CND constitua um verdadeiro fórum do desporto nacional, proporcionando a participação de várias entidades públicas e privadas na procura de consensos alargados relativamente à política desportiva".

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