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Correio da Manhã

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PSP em investigações para tentar identificar adeptos que insultaram Marega

Jogador do FC Porto abandonou o jogo frente ao Vitória de Guimarães depois de ter sido alvo de gestos e palavras racistas.
Sérgio A. Vitorino 17 de Fevereiro de 2020 às 11:31
Marega durante o jogo com o V. Guimarães
Marega durante o jogo com o V. Guimarães FOTO: José Gageiro

A PSP referiu esta segunda-feira, em comunicado, "não ter sido possível proceder no recinto a qualquer identificação ou detenção" pelos gestos e insultos racistas e xenófobos a Marega, justificando-o com a "moldura humana e concentração de pessoas". Mas adianta que está a fazer "as diligências necessárias para identificar os suspeitos que cometeram as infrações criminais e contraordenacionais, levando-os perante as entidades judiciais e administrativas competentes".

A polícia avisa que os atos configuram "crime previsto e punido no Código Penal", cujo artigo 260.º n.º 2 pune com pena de prisão de 6 meses até 5 anos quem "difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; ou incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica".

A PSP alerta ainda que a Lei n.º 39/2009 (regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos) diz ser contraordenação "a prática de atos ou o incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis", sendo esta punida com coima entre mil e dez mil euros.

Já no jogo Benfica-Sprting de Braga, de sábado, a PSP afirma ter detetado e detido "um adepto do SC Braga por incumprimento de uma medida cautelar de interdição de entrada no recinto desportivo, aplicada pela Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), por esta tentativa de entrada constituir a prática de crime de desobediência." "Uma vez mais, a PSP apela para que os adeptos a quem forem aplicadas medidas cautelares ou sanções acessórias de interdição de entrada nos recintos desportivos, por via judicial ou administrativa, que as cumpram escrupulosamente, sob pena de lhes serem agravadas essas sanções", alerta.

"A PSP apela a todos os apoiantes dos diversos clubes que mantenham uma conduta de respeito para com os adversários e reafirma o compromisso em cumprir a sua missão nas diversas manifestações desportivas, procurando contribuir para a criação de um ambiente mais seguro e saudável, livre de qualquer forma de violência física ou verbal, racismo ou xenofobia", termina o comunicado.

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