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“Incoerências” salvam benfica

Procurador do MP defende que provas eram suficientes para imputar crimes às águias.
Tânia Laranjo 31 de Janeiro de 2019 às 08:49
Luís Filipe Vieira
Luís Filipe Vieira
Luís Filipe Vieira
Luis filipe vieira
Luís Filipe Vieira
Luís Filipe Vieira
Luís Filipe Vieira
Luis filipe vieira
Luís Filipe Vieira
Luís Filipe Vieira
Luís Filipe Vieira
Luis filipe vieira
O procurador do Ministério Público Válter Alves quer levar a Benfica SAD a julgamento no processo E-Toupeira. Fala em manifestas contradições na decisão de Ana Peres e diz mesmo que só por lapso é que a juíza poderia tirar o Benfica do processo.

O recurso, que tem 145 páginas, contesta ponto por ponto a decisão tomada pela juíza do Tribunal Central, em dezembro do ano passado. Ana Peres argumentava ser impossível imputar crimes à SAD já que não havia provas de que aquela tivesse sido beneficiária.

"As contrapartidas foram efetuadas a expensas da Benfica SAD, utilizando os trabalhadores e toda a demais estrutura da Benfica SAD e entregues, direta ou indiretamente, por Paulo Gonçalves, como demonstram as mensagens, escutas, correio eletrónico e vigilância", pode ainda ler-se no recurso, em que o procurador vai mais longe.

Lembra que Luís Filipe Vieira sabia de muitas das prendas oferecidas aos funcionários judiciais e que nada fez para o travar. Também as regras de ‘bom senso’, aludidas por Domingos Soares de Oliveira para gerir as prendas, não são suficientes, na opinião do magistrado, quando está em causa a SAD de um clube.

"Algumas entregas foram feitas com conhecimento do presidente e sempre com o beneplácito da oportuna ausência de regras e de vigilância da arguida SAD", escreve ainda.

O procurador realça as contradições. "Veja-se a incongruência: o dolo de Paulo Gonçalves está suficientemente descrito e há pronúncia, o dolo da pessoa coletiva (que consta de igual forma) não está, segundo a respetiva decisão de não pronúncia."

O recurso do Ministério Público foi agora notificado às partes e a defesa dos encarnados poderá ainda contestá-lo. Sobe depois para a Relação e aí terá também um parecer do Ministério Público, no Tribunal Superior.

Por não haver réus presos, o processo só tem prazos meramente indicativos. Pode demorar ainda vários meses a que seja conhecida a decisão.

Cita jurisprudência que dá força a argumentos
Válter Alves cita Germano Marques da Silva, um dos pais do Processo Penal, para defender a acusação contra a Benfica SAD.

"Como ensina Germano Marques da Silva, pode mesmo suceder não ser possível determinar qual a pessoa física, titular do órgão, nomeadamente se se tratar de órgão de composição plural, que cometeu a infração, mas ser possível determinar que no plano material ela é da responsabilidade do órgão e por ricochete ser também imputada à pessoa coletiva", recorda o procurador citando o jurista, para garantir que esse é o caso que se aplica ao Benfica no processo E-Toupeira.

PORMENORES
Prisão domiciliária
José Augusto foi colocado em liberdade quando a decisão de instrução foi conhecida. O MP não pede a alteração da medida de coação.

De fora do clube
Paulo Gonçalves deixou os encarnados após ser concluída a investigação do Ministério Público. Foi pronunciado por corrupção, mas vai aguardar a decisão do recurso do procurador do MP.
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