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Correio da Manhã

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Relação afasta juiz de caso Rui Pinto por "atitude jocosa"

Desembargadores aceitam suspeitas sobre imparcialidade do magistrado.
Octávio Lopes 28 de Maio de 2020 às 08:41
Rui Pinto
Publicação no Facebook do juiz Paulo Registo
Rui Pinto
Rui Pinto
Rui Pinto
Publicação no Facebook do juiz Paulo Registo
Rui Pinto
Rui Pinto
Rui Pinto
Publicação no Facebook do juiz Paulo Registo
Rui Pinto
Rui Pinto

O juiz Paulo Registo foi afastado do julgamento de Rui Pinto pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) por ter assumido uma "atitude jocosa" em relação ao criador do Football Leaks e à ex-eurodeputada Ana Gomes.

Segundo está escrito no acórdão assinado pelos desembargadores Alda Tomé Casimiro, Anabela Simões Cardoso e Cid Geraldo, a que o CM teve acesso, tal comportamento deveu-se ao facto de Paulo Registo ter colocado ‘gosto’ numa publicação das redes sociais às seguintes duas apreciações: "Rui Pirata Pinto a bisbilhotar" e "Ana heroína Gomes a bradar aos quatro ventos". O TRL salienta que Ana Gomes, "publicamente", tem "tomado partido" pelas ações de Rui Pinto. Noutro ponto do acórdão, os desembargadores afirmam que a mesma atitude jocosa é evidente noutro ‘gosto’ de Paulo Registo num post que "mostra um veículo automóvel que na matrícula ostenta ‘Porto’, dizendo que se trata da ‘Bomba de Rui Pinto’".

Perante tais ‘gostos’, o TRL - que desvalorizou os factos de Paulo Registo ser adepto do Benfica e comentar arbitragens dos jogos do seu clube com o FC Porto - não tem dúvidas em concluir que o juiz "é suscetível de gerar suspeitas, a um cidadão médio, sobre a sua capacidade de se manter equidistante e imparcial", pelo que "ocorre legítimo fundamento" para aceitar a escusa requerida pelo magistrado do julgamento em que são arguidos Rui Pinto e o advogado Aníbal Pinto.

A defesa de Rui Pinto apresentou um pedido de recusa de Paulo Registo, que não foi apreciado mas cuja documentação foi fundamental para o afastamento do juiz. Paulo Registo sai do caso Rui Pinto - vai ser julgado por 90 crimes, entre os quais um de extorsão na forma tentada, ao fundo Doyen - mas continua no coletivo do processo e-Toupeira, em que um dos arguidos é Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico do Benfica.

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