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Correio da Manhã

Economia
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Aprovados 1,6 milhões de euros em apoios às paragens temporárias na pesca devido ao coronavírus

Primeiras 98 de 498 candidaturas foram aprovadas pela autoridade de gestão do programa operacional Mar 2020.
Lusa 9 de Julho de 2020 às 19:58
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Peixe FOTO: CMTV
As primeiras 98 candidaturas a apoios às paragens temporárias das embarcações de pesca, devido ao coronavírus, foram aprovadas pela autoridade de gestão do programa operacional Mar 2020, num apoio público total de 1.630.947 euros, revelou esta quinta-feira o Governo.

São 19 candidaturas de embarcações de arrasto (401.442,3 euros), 44 relacionadas com embarcações do cerco (906.786,7 euros) e 35 que têm a ver com embarcações polivalentes (322.718.4 euros), tendo sido pagos 751.433,32 euros dos 1.196.788,82 euros submetidos em pedidos de pagamento", segundo nota do Ministério do Mar enviada à Lusa.

Os pagamentos estão a cargo do Mar 2020 e do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), sendo que a alteração do regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), através do Mar 2020, permitiu a alocação de 7 milhões de euros de apoio público, destinados a compensar os pescadores e as empresas do setor da pesca por terem parado a frota até dois meses.

As candidaturas apresentadas somam 498 (embarcações polivalentes 341, cerco 114 e arrasto costeiro 43), representando um apoio público, em fundos comunitários e nacionais, superior a 5,3 milhões de euros, lê-se no comunicado.

Sobre o montante da dotação no caso das candidaturas para embarcações polivalentes, o seu montante ascende a 3.500.000 euros, sendo que o valor das candidaturas perfaz 2.545.857 euros.

No arrasto, a dotação é de 1.045.813 euros e o montante das candidaturas totaliza 668.764 euros, enquanto no cerco a verba é de 2.454.187 euros e o valor das candidaturas atinge os 2.094.857 euros.

O Governo refere também que está em vigor o regime de compensação aos aquicultores pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de covid-19, numa dotação de 4 milhões de euros, sendo que as candidaturas estão abertas até ao final de julho deste ano.

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