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Correio da Manhã

Economia
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Bloco de Esquerda quer ouvir os bancos no caso do "cartel da banca"

Entidades bancárias estão acusadas de trocarem informação comercial sensível sobre crédito durante quase uma década.
Jornal de Negócios 15 de Janeiro de 2020 às 18:14
Mariana Mortágua
Mariana Mortágua FOTO: António Cotrim/Lusa
O Bloco de Esquerda (BE) quer ouvir alguns dos bancos acusados pela Autoridade da Concorrência (AdC) de terem trocado informação comercial sensível sobre crédito durante quase uma década. Além das instituições financeiras, os bloquistas querem ainda chamar ao Parlamento a entidade liderada por Margarida Matos Rosa e o governador do Banco de Portugal (BdP), mas apenas depois de concluída a discussão em torno do Orçamento do Estado. 

"A Assembleia da República não pode passar ao lado de mais este caso de abuso por parte da banca e negligência por parte do seu supervisor. Assim, e antes de ponderar a apresentação de iniciativas legislativas, torna-se imperativo ouvir, assim que concluído o processo de discussão orçamental, os principais envolvidos no processo, nomeadamente a AdC, o BdP e os responsáveis pelos principais bancos portugueses", de acordo com um requerimento entregue pelo Bloco de Esquerda no Parlamento. 

Segundo Mariana Mortágua, deputada do BE, ainda "é cedo" para falar de iniciativas legislativas. "Queremos compreender [primeiro] as diversas versões" e "perceber se há garantias de que estas práticas não persistem", afirmou em declarações no Parlamento, transmitidas pela RTP3.

Entre os bancos, o BE quer ouvir o presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), mas também os CEO do BCP, BPI, Santander, Montepio e do Barclays, lê-se no documento. Ou seja, seis das 14 instituições financeiras condenadas pela AdC ao pagamento de uma coima total de 225 milhões de euros. 

De acordo com os bloquistas, "o caso do 'cartel da banca' surge como mais uma prova do carácter transversal das práticas criminosas e/ou abusivas por parte dos bancos em Portugal, demonstradas por inúmeros escândalos ao longo dos últimos anos", acrescentando que a "troca sistematizada de informações sensíveis, em prejuízo dos clientes bancários, vem descredibilizar por completo o argumento da proteção da concorrência, tantas vezes avançado pela banca para se opor a mais exigências de transparência". 

Por outro lado, continuam, "a AdC não garante perentoriamente que estas práticas de troca de informação tenham tido fim. A situação é particularmente grave, como não podia deixar de ser, no que toca à Caixa, já que mais uma vez se prova que o banco público não foi capaz de, no passado, se distanciar das más práticas da banca, pelo contrário". 

"Finalmente, também o papel do Banco de Portugal neste processo deve ser alvo de análise e crítica. Sendo o regulador setorial, era ao Banco de Portugal que cabia a supervisão e identificação destas práticas, sem que existam provas que tal tenha acontecido", remata o partido. 

A AdC condenou os 14 bancos devido à prática concertada de troca de informação comercial sensível referente à oferta de produtos de crédito na banca de retalho, designadamente crédito habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas. 

A prática concertada, durante um período de mais de dez anos (entre 2002 e 2013), levou à condenação do BBVA, BIC (por factos praticados pelo então BPN), BPI, BCP, BES, Banif, Barclays, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Caixa de Crédito Agrícola, Montepio, Santander (por factos por si praticados e por factos praticados pelo Banco Popular), Deutsche Bank e a UCI.

O Barclays, que denunciou a infração e apresentou provas da sua participação, beneficiou de dispensa total de pagamento da coima. Já o Montepio recorreu ao regime de clemência e obteve uma redução de 50% no valor da coima que lhe foi aplicada, pagando 13 milhões de euros. 

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