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Correio da Manhã

Economia
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Cobrança coerciva da AT recupera 1,2 mil milhões

Fisco arrecadou no ano passado 50,7 mil milhões de euros e entregou três mil milhões a autarquias.
Raquel Oliveira 19 de Junho de 2020 às 08:22
Autoridade Tributária cobrou no decorrer do ano passado mais 3,7% em impostos, comparativamente a 2018
Autoridade Tributária cobrou no decorrer do ano passado mais 3,7% em impostos, comparativamente a 2018 FOTO: Pedro Catarino
A Autoridade Tributária cobrou coercivamente 1241,3 milhões de euros em 2019, menos 49 milhões de euros do que no ano anterior. Os dados constam do Relatório de Atividades de 2019, que descreve as iniciativas e os resultados das ações tributárias e aduaneiras.

O valor da cobrança coerciva, que inclui as coimas, caiu face ao ano anterior mas foi superior ao previsto. A AT diz que os resultados se deveram a um maior acompanhamento e controlo do desempenho dos sistemas de cobrança mas quer, ainda este ano, "aperfeiçoar as aplicações informáticas de suporte à cobrança coerciva assim como monitorizar os sistemas da cobrança coerciva".

As inspeções em 2019, por seu turno, permitiram recuperar 1731 milhões de euros, dos quais 1715 milhões de correções da área tributária e 15,8 milhões de euros da área aduaneira. Esta recuperação deve-se, segundo o Fisco, ao reforço de ações no terreno das equipas inspetivas, à troca de informação internacional e à intensificação do acompanhamento de fenómenos de planeamento fiscal agressivo.

Os impostos cobrados em 2019 ascenderam a 50,7 mil milhões de euros, o que traduz um aumento de receita de 1819,3 milhões de euros, mais 3,7% do que em 2018.

Apesar do crescimento global, os Impostos Sobre Veículos (ISV) e sobre as bebidas alcoólicas (IABA) desceram, respetivamente, 5,2% para 727,5 milhões de euros e 4% para 279,4 milhões de euros. O ano passado, o IVA manteve-se como o imposto com maior peso na receita fiscal, representando 36,7%, seguido do IRS e do IRC, com um peso de, respetivamente, 26,7% e 12,8%. Foram transferidos para as autarquias cerca de três mil milhões de euros em 2019, metade dos quais relativos ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que recuou o ano passado 1,4%.

Superequipa para vigiar os três grandes do futebol
O Fisco vai criar uma equipa especializada para acompanhar as Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) de Porto, Sporting e Benfica, que já integram o grupo dos chamados Grandes Contribuintes. Mas não são os únicos a que o Fisco promete estar mais atento este ano: também quer identificar mais contribuintes com rendimentos superiores a 750 mil € ou património superior a cinco milhões.

Mais de 25 mil falham entrega de declaração de IRS
O Fisco identificou, o ano passado, 25 260 contribuintes que não entregaram a declaração de IRS, quase mais seis mil do que os faltosos do ano anterior. Mas no total foram entregues 5 319 849 declarações de IRS em 2019. Já os dados referentes às empresas revelam que foram menos os incumpridores, face a 2018. O Fisco identificou 20 853 contribuintes que não entregaram a declaração de IRC, menos 4130 faltosos do que os detetados no ano anterior.

PORMENORES
11 243 trabalhadores
A Autoridade Tributária tem 11 243 funcionários, a média de idade é de 53,5 anos e estão, em média, há 27 ao serviço da administração pública.

Prazos de reembolso
O prazo médio de pagamento, por transferência bancária, dos reembolsos de IRS foi de 16,9 dias, ligeiramente melhor do que em 2018 (17 dias).

Reclamações
O Fisco processou 45 793 reclamações graciosas em 2019, que registaram um prazo médio de decisão de 2,7 meses, segundo o relatório de atividades.

Respostas demoradas
O prazo médio de resposta a pedidos de informação vinculativa o ano passado foi de 129 dias, o que revela um agravamento face ao ano anterior.
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