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Correio da Manhã

Economia

Costa Silva sugere criação de um fundo soberano para apoiar empresas

Segundo a versão preliminar do plano de recuperação económica pedido pelo Governo.
Lusa 10 de Julho de 2020 às 13:49
António Costa Silva
António Costa Silva FOTO: Bruno Simão
António Costa Silva sugere uma série de instrumentos para ajudar na tesouraria das empresas, incluindo um "fundo soberano", dirigido a companhias de base exportadora, segundo a versão preliminar do plano de recuperação económica pedido pelo Governo.

O consultor justifica que "as empresas portuguesas estão muito descapitalizadas e é essencial criar condições para o reforço dos capitais próprios através de políticas fiscais e financeiras adequadas".

Assim, o plano prevê a criação "de um fundo, de base pública, de capital e quase capital, aberto a fundos privados, para operações preferencialmente em coinvestimento, dirigido a empresas com orientação exportadora e potencialidades de exploração de escala".

No mesmo documento, Costa Silva refere a criação de um "fundo soberano" para cumprir este objetivo.

De acordo com o plano, é preciso, neste âmbito, "redefinir e simplificar os instrumentos de capital e acesso ao financiamento, em função das condições resultantes do ciclo de vida das empresas, suprindo a intervenção pública falhas de mercado, prioridades de desenvolvimento estrutural e estimulando ofertas de mercado em segmentos específicos".

Para o consultor é também importante rever o sistema nacional de garantia mútua.

Costa Silva apela ainda para a "criação de um banco promocional [tipo Banco do Fomento], definindo uma matriz clara da operação em torno dos segmentos de empresas com maior capacidade de arrastamento e não numa lógica de assunção das operações de risco que o sistema financeiro convencional não está disponível para aceitar".

Para o consultor, "esta instituição terá também o mandato de um banco verde para garantir uma maior capitalização de investimentos verdes, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e os compromissos ambientais de Portugal, e simultaneamente, promover uma melhor coordenação e eficiência na distribuição dos diversos fundos ambientais disponíveis".

Outra solução para recapitalizar as sociedades passa pelo "desenvolvimento de uma abordagem integrada entre financiamento à exportação, seguros de crédito, estímulo ao investimento internacional, que integrem a oferta de soluções, com maior presença dos estímulos públicos".

Costa Silva destaca o papel importante dos seguros de crédito, referindo que devem ser desenhados "mecanismos que facilitem o acesso a seguros de crédito às empresas, o que passa por criar uma verdadeira Cosec portuguesa".

Para o consultor, o tecido empresarial seria beneficiado se existisse um "programa de apoio à reestruturação de empresas, apoiando a recuperação e a realocação de capital em empresas mais produtivas, com reafetação de meios de produção e trabalhadores".

O plano destaca ainda a "possibilidade de dedução de lucros nos últimos exercícios, mecanismos de incentivo e créditos fiscais para fomentar a revitalização das empresas, dedução de prejuízos acumulados, incentivos a fusões e aquisições para criar massa crítica na economia".

No início de junho, o Governo confirmou que António Costa e Silva tinha sido convidado para coordenar a preparação do programa de recuperação económica e que este tinha aceitado esse convite "como contributo cívico e 'pro bono'".

Segundo o Governo, o objetivo era que o trabalho preparatório estivesse concluído quando o Governo aprovasse o Orçamento Suplementar, altura em que o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, assumiria a "direção da elaboração do programa de recuperação".


António Costa Silva defende pacto Estado/empresas
António Costa Silva defende um pacto entre Estado e empresas em que aquele não se limite a pôr dinheiro nas empresas, mas as condicione a uma gestão eficiente, áreas e produtos de maior rentabilidade e manutenção de empregos.

"É muito importante o Estado reunir com as empresas dos vários setores, por 'clusters', fazer o levantamento de toda a situação, definir os critérios de apoio e condicionar esse apoio a uma aposta forte das empresas na manutenção dos postos de trabalho e na sua responsabilidade de gestão eficiente dos capitais a que têm acesso para reinventarem os seus planos de negócio e apostarem em áreas e produtos que assegurem uma maior sustentabilidade em termos de futuro. Não é aconselhável um modelo em que o Estado pura e simplesmente despeja dinheiro em cima dos problemas", afirma o consultor na versão preliminar do plano de recuperação económica pedido pelo Governo.

Segundo Costa Silva é, assim, "muito importante pensar num pacto estado/empresas que regule o papel de ambos" e em que a concessão de apoios públicos ao tecido empresarial seja condicionada a critérios estabelecidos pelas autoridades públicas.

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