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No final do tempo que dispunha para a intervenção, João Cotrim Figueiredo disse que João Leão quer criar a "ideia de que vai devolver algo aos portugueses", quando na realidade "apenas vai devolver" o dinheiro do imposto dos combustíveis.
O ministro das finanças aproveitou para esclarecer que somos o segundo país "que mais cresce na Europa" e sobre o IRS referiu, mais uma vez, que Portugal é dos poucos países que faz um IRS para os jovens e para as famílias.
O deputado único do Chega, André Ventura, disse que o Orçamento do Estado "tira de um lado para pôr no outro", nomeadamente "tira do IRS o que vai buscar à energia".
André Ventura fala ainda em "mau sinal" para o Governo o abandono dos patrões da Concertação Social. João Leão não respondue à questão sobre o abandono dos patrões.
Aproveitando todo o tempo de que dispunha para falar, o deputado único referiu que Portugal apresenta a terceira maior dívida da União Europeia, algo que é "preocupante".
Relativamente ao IRS jovem, André Ventura refere que se as contas forem feitas "ao fim de cinco anos o apoio é apenas de 5 euros/mês", um apoio que "noutros países é muito melhor".
"Como é que podem dizer que este é o Orçamento aos jovens?", vincou o deputado.
João Leão, respondeu falando em "aumentos drásticos de impostos sobre os jovens e sobre a restauração" noutros países. O que não acontece em Portugal porque o país quer ter um Orçamento "bom para as empresas e para as famílias", refere o ministro das Finanças.
O deputado do PAN, Nelson Silva, avisa que as previsões do Orçamento do Estado ignoram a má execução dos fundos europeus da EU, mas "metem as fichas todas" no PRR.
Posteriormente, o deputado questiona se Portugal terá "uma taxa de desemprego historicamente baixa" ou se "a pandemia vai dar um balde de água fria como aliás na Europa já começou a acontecer".
O ministro das Finanças, João Leão, respondeu dizendo que as questões sobre o PRR são importantes, mas destaca que o potencial que o Plano tem para preparar e acelerar novos investimentos.
"A execução do PRR é fundamental", disse João Leão aproveitando para criticar a intervenção do PAN ao dizer que Portugal tem um histórico muito bom no uso dos fundos europeus.
O deputado do PAN citou também António Guterres para pedir mais medidas no sentido da descarbonização e diz que o partido vai propor a eliminação total da isenção do imposto sobre os combustíveis usados para produzir energia.
A deputada do CDS começou por dizer que o Orçamento do Estado não tem, até ao momento, a aprovação garantida e considera que não percebe se a ideia do executivo é garantir a aprovação ou "passar as culpas do chumbo para alguém".
Cecília Meireles referiu ainda que "o país não merece estar a viver este drama", com a possível não aprovação do OE2022.
Alertando para o aumento dos combustíveis, a deputada questionou o ministro das finanças sobre a redução de 10 cêntimos por litro, com os portugueses a terem acesso ao desconto através do IVAucher.
João Leão respondeu a Cecília Meireles explicando, novamente que, Portugal é dos únicos países da Europa que se está a preocupar com o aumento dos preços dos combustíveis estando a adotar medidas para reduzir os custos.
"Nada do que disseram me fez perceber porque é que o PS inicialmente votou contra a diminuição dos impostos dos combustíveis", disse a deputada depois de ouvir as considerações de João Leão.
O deputado do PCP, Duarte Alves, considera que o Orçamento de Estado não responde "a problemas estruturais do país", como a necessidade de um aumento considerável do salário mínimo ou o aumento da contratação coletiva.
O partido alerta ainda que o alívio do IRS com a revisão dos escalões não chegará a quem tem rendimentos inferiores a mil euros. "A revisão não atinge os rendimentos baixos e intermédios".
Duarte Alves considera ainda que o investimento público também não é considerado corretamente pelo Governo na proposta de Orçamento.
O ministro das Finanças, João Leão, respondeu dizendo que o executivo está preparado para "melhorar o Orçamento" num quadro que seja bom para o país.
"Em 2019, 2020 e 2021 a massa salarial aumentou entre 12 a 13%", alerta João Leão informando que o está previsto sobretudo para 2022 um quadro de revisão de carreiras, que farão também aumentar o salário mínimo.
João Leão considera que os preços dos combustíveis são uma "preocupação" para o país e que as famílias não podem ser "afetadas" pelo aumento.
"Somos dos poucos países da Europa, senão o único, que está preocupado com o preço dos combustíveis", declarou acrescentando que Portugal tem-se preocupado em diminuir o imposto dos combustíveis.
Mariana Mortágua acusou ainda a medida do IVA da eletrecidade ser "irrisória" e considera que não é sentida na fatura da luz.
O ministro das finanças respondeu dizendo que não compreende como é que o Bloco pode preferir um Orçamento "à direita" que "corta tudo a todos".
Aproveitando a intervenção, João Leão esclareceu que o pacote de IRS de 2018 centrava-se nos escalões e o deste ano tem uma parte importante centradas nas famílias. "Um pacote acresce ao outro. O outro não desaparece", mencionou.
Sobre os investimentos na saúde, o ministro diz que o que "não faltam são meios financeiros para isso", mas é difícil e um desafio "executar" esses mesmos investimentos.
O deputado do Partido Socialista, João Paulo Correia, começou por afirmar que o Orçamento do Estado é um "bom orçamento", em resposta ao PSD.
O PS afirma que este Orçamento "apresenta avanços nas áreas que foram e têm sido consideradas prioritárias não só pelo PS mas para os habituais parceiros que ajudaram a viabilizar orçamentos anteriores".
E voltou a referir: "É um bom orçamento para que seja viabilizado na generalidade".
O ministro das Finanças respondeu ao partido referindo que Portugal foi o primeiro país a estar preocupado com o preço elevado da electricidade e dos combustíveis.
João Leão mencionou ainda que "a alternativa que se oferece ao país e à população é um orçamento apresentado pelo PSD".
