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Correio da Manhã

Economia
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Exigências da esquerda orientam Orçamento de Estado

PCP e Bloco de Esquerda apresentaram mais medidas, incluindo subida do salário mínimo para 650 euros.
Wilson Ledo 17 de Setembro de 2018 às 09:00
António Costa
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A menos de um mês da entrega do próximo Orçamento do Estado, os partidos parceiros do Governo – PCP e Bloco de Esquerda - já apresentaram as suas principais exigências.

Lembrando que não está garantida ‘luz verde’ ao documento, o PCP é aquele com uma lista maior de propostas já tornadas públicas. O partido de Jerónimo de Sousa quer o salário mínimo nacional nos 650 euros, um aumento extraordinário de 10 euros nas reformas, o IVA na eletricidade e no gás a descer para os 6%, bem como livros escolares gratuitos até ao 12º ano.

Quando arranca o novo ano letivo, o PCP assegura que também se vai bater pela contagem do tempo integral na carreira dos professores já em 2019, um cenário que o Governo tem descartado ao longo dos últimos meses junto dos sindicatos.

Já nas negociações com o Bloco, a chamada ‘Taxa Robles’ aumentou a crispação pública entre o partido de Catarina Martins e o Governo. O Bloco assegura que está a negociar com as Finanças uma nova taxa para travar a especulação imobiliária. Já António Costa e o líder parlamentar socialista, Carlos César, descartaram, por várias vezes, qualquer negociação. A medida bloquista inspirou mesmo o PSD de Rui Rio a propor que a taxa do IRS sobre mais-valias com imóveis seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda.

Também o Bloco, à semelhança dos restantes partidos, insiste na necessidade de aumentar o investimento na Educação, no Sistema Nacional de Saúde e na Cultura, depois de um ano em que o Governo recebeu fortes críticas ao estado destas áreas.

Os partidos à direita já asseguraram que não aprovarão o último Orçamento da geringonça. Assunção Cristas, presidente do CDS, por exemplo, transformou o estado dos transportes públicos, e em especial da ferrovia, numa das suas bandeiras políticas.

SAIBA MAIS
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O Governo de António Costa tem até 15 de outubro para apresentar o último Orçamento do Estado desta legislatura. O documento é entregue ao Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

Votações
Depois de apresentado a meio de outubro, os deputados têm tempo para avaliar as propostas que integram o documento. A 29 de outubro, o Orçamento do Estado para 2019 é votado na generalidade. Passado um mês, a 29 de novembro, dá-se a votação final.
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