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Finanças dão mais de um milhão de euros ao Exército para alimentar cães e cavalos

Exército está autorizado a gastar um montante máximo de 345 mil euros por ano, até 2021.
11.07.18

O Exército Português vai desembolsar mais de um milhão de euros, acrescidos de IVA, entre 2019 e 2021, para a aquisição de alimentação para os solípedes e canídeos que prestam serviço naquele ramo das Forças Armadas. A autorização de despesa para o próximo triénio foi concedida numa portaria conjunta dos Ministérios das Finanças e também da Defesa Nacional, liderado por José Azeredo Lopes, segundo pode ler-se no Jornal de Negócios.

Através de uma portaria, o Governo socialista considera como "mais vantajoso ampliar a duração da execução contratual para um período máximo de três anos" e aponta também que esta compra acaba assim por ser mais eficaz do que se fosse feita numa base anual, tanto ao nível da simplificação administrativa como "da redução de custos que uma contratação em escala possibilita".

Para dar de comer aos cães e aos cavalos que integram o efetivo, num processo de compra em que a competência é delegada no Chefe do Estado-Maior do Exército, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, autoriza a realização de despesa "até ao montante global de 1.036.587 euros", sendo que em cada ano económico o valor não poderá exceder os 345,5 mil euros.

Os encargos financeiros decorrentes deste diploma, publicado em Diário da República esta quarta-feira, 11 de julho, "são satisfeitos pelas verbas adequadas inscritas no orçamento da Defesa Nacional (OMDN)". Ficou também acertado que os montantes fixados para os anos económicos de 2020 e 2021 poderão ser acrescidos do saldo apurado na execução orçamental do ano anterior.

No caso da Guarda Nacional Republicana (GNR), como o Negócios noticiou em Novembro de 2016, os gastos anuais com a aquisição de ração e também de palha para a "alimentação e camas" do efectivo animal, que supera as quatro centenas, ultrapassa actualmente os 466 mil euros.

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