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Governo devolve receita do IVA dos combustíveis. Preço da gasolina e gasóleo vai descer

Medida entra em vigor este sábado e estende-se até 31 de janeiro de 2022.
Correio da Manhã e Lusa 15 de Outubro de 2021 às 18:24
Aumentos esperados em torno dos 2 cêntimos por litro tanto no gasóleo, como na gasolina
Aumentos esperados em torno dos 2 cêntimos por litro tanto no gasóleo, como na gasolina
O governo decidiu esta sexta-feira reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via dos combustíveis.

"Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] este valor de acréscimo que aufere", avançou António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos.

O governo anunciou a descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no gasóleo. 

A medida entra em vigor este sábado e prolonga-se até 31 de janeiro.

O governante adiantou ainda que a evolução dos preços médios de venda ao público vai ser monitorizada para, se necessário, ser feita uma revisão em alta para "devolver todo o valor de acréscimo de IVA" recebido em função da evolução dos preços de combustível.

"Estes 63 milhões de euros são, na realidade, 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nós faríamos nos combustíveis, faria com que a taxa unitária do ISP do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de um cêntimo e nós arredondámos. É um esforço adicional que estamos a fazer", precisou.

O Governo já recorreu a este mecanismo em 2016, quando os preços estavam em baixa, aumentando o ISP.

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