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Correio da Manhã

Economia
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Ao minuto Atualizado às 20:48 | 14/01

42 milhões de euros para a Cultura e layoff simplicado para as empresas: Todas as medidas de apoio anunciadas

Medidas foram tomadas em Conselho de Ministros.
Correio da Manhã 14 de Janeiro de 2021 às 17:58
Pedro Siza Vieira
Graça Fonseca, ministra da Cultura
Pedro Siza Vieira
Graça Fonseca, ministra da Cultura
Pedro Siza Vieira
Graça Fonseca, ministra da Cultura
Os Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Cultura, Graça Fonseca, anunciam esta quinta-feira medidas de apoio para os setores.

As medidas foram tomadas em Conselho de Ministros.

O Governo tinha já anunciado um novo confinamento geral, com algumas medidas como o encerramento de restaurantes e comércio não essencial.
Ao minuto Atualizado a 14 de jan de 2021 | 20:48
19:18 | 14/01

Redução mensal da conta da eletricidade

As famílias com potências contratadas até 6,9 kVA para os primeiros 15 dias de janeiro irão beneficiar de uma redução mensal da conta da eletricidade. Durante o confinamento, o Estado vai ainda aplicar um desconto de 10% na fatura elétrica das famílias que usufruem de tarifa social.

Pedro Siza Vieira remete mais explicações para o ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

19:13 | 14/01

18 mil profissionais da cultura vão receber apoio

Serão cerca de 18 mil os profissionais do setor da Cultura que vão receber o apoio de 438 euros.

O apoio, pago de uma única vez, será feito a todos os profissionais.
18:55 | 14/01

Reino Unido proíbe voos com origem em Portugal

Siza Vieira desvaloriza a proibição de voos de Portugal com destino ao Reino Unido, conhecida na tarde desta quinta-feira.

"As pessoas estão a viajar pouco. No Reino Unido o lockdown é muito intenso, as pessoas não estão a deslocar-se, não penso que essa decisão venha a ter impacto em movimentações que não se fazem", afirma o ministro.
18:51 | 14/01

Governo quer limitar venda de alguns artigos nos supermercados

O Governo levantou a hipótese de limitar o tipo de produtos que serão vendidos nos supermercados e hipermercados durante o confinamento decretado pelo Governo.

Produtos têxteis, livros, artigos desportivos e de decoração não deverão comercializados.

Despacho deverá ser publicado esta sexta-feira.
18:40 | 14/01

"Em momento algum foi suspenso o direito à liberdade religiosa"

Em resposta a uma questão dos jornalistas, a ministra da cultura, Graça Fonseca, afirma que "em momento algum foi suspenso o direito à liberdade religiosa".

Na origem da questão está a polémica sobre o encerramento de espaços culturais no confinamento geral e a manutenção de cerimónias religiosas como missas.

"A realidade religiosa não pode ser minimamente afetada. É isso que se trata na comparação que tenho ouvido", sublinha
18:31 | 14/01

Apoio a fundo perdido: Como funciona?

O ministro esclarece o real apoio a fundo perdido.

Um restaurante com faturação de 900 mil euros em 2019 e quebra de 44,4% em 2020 tem direito a um apoio de 55 mil euros, mais o apoio extraordinário de 13750 euros, e ainda o apoio de rendas em valor mensal de 2 mil euros (durante seis meses). No total receberia 88 mil euros.
18:27 | 14/01

Apoio médias empresas e empresários

As médias empresas serão também apoiadas, com abertura de concurso já a 21 de janeiro.

Para os empresários em nome individual, haverá a abertura de um novo concurso a 28 de janeiro.

Já o regime de apoio a pagamento de rendas mantém-se, apenas com a diferença da aceleração dos pagamentos. O concurco abre a 4 de fevereiro e os pagamentos, segundo o ministro, iniciam-se na segunda quinzena de fevereiro.
18:26 | 14/01

Apoio extraordinário do Programa Apoiar

Haverá um adiantamento de um apoio extraordinário do Programa Apoiar. O Governo pretende pagar já às empresas em fevereiro.

"Empresas têm hipótese de receber o mais rapidamente apoio a fundo perdido para compensar gastos fixos durante o período de confinamento", afirma Siza Vieira.

O valor deverá variar entre os 2500 euros e os 33.750 euros, a mediante dimensão da empresa e no âmbito do apoio extraordinário para compensar perdas de faturação.


Aumento dos limites máximos de apoio:
- Microempresas: de 7.500 para 10 euros;
- Prquenas empresas: de 40 mil para 55 mil euros;
- Médias e grandes empresas: 135 mil euros

Para as empresas que se encontram encerradas por determinação legal ou administrativa:


Aumento dos limites máximos de apoio:
- Microempresas: de 11.250 para 55 mil euros
- Pequenas empresas: de 60 mil para 135 mil euros
18:23 | 14/01

Linha de crédito de 400 milhões de euros

Os setores mais afetados serão apoiados através de linhas de crédito, com garantia do Estado, no valor de 400 milhões de euros.

18:21 | 14/01

Suspensão dos processos de execução fiscal e da Segurança Social

Até ao momento foram apoiadas 41 mil pequenas e microempresas, através de 375 milhões de euros a fundo perdido, destacando-se o setor da restauração como o maior beneficiário.

Está ainda determinada a suspensão dos processos de execução fiscal e da Segurança Social por dívidas.

18:16 | 14/01

Recuperação e reforço do regime de layoff simplificado para as empresas

É agora a vez do Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, apresentar as medidas para a economia.

As empresas que fecharem terão acesso ao regime de layoff simplificado, recuperado e reforçado.

- Redução do horário de trabalho para empresas com quebra de faturação a 100%

- Regime de apoio simplificado para microempresas até ao final do mês- dois salários mínimos por cada posto de trabalho

- Reativação do apoio à redução da atividade para trabalhadores independentes e sócios gerentes
18:13 | 14/01

Apoios aos profissionais da Cultura

Aos profissionais da Cultura será dado um apoio que têm um códdigo de atividade económica ou IRS no setor da culltura, 1 IAS por trabalhador no valor de 438,81 euros, a todos.

"Paragem tem impacto nos artistas, autores, tem como objetivo atenuar ou mitigar os efeitos desta nova paragem. Valor é cumulável com outros apoios da Segurança Social e layoff", avança a ministra da Cultura.
18:12 | 14/01

Apoios aos Museus

Para os museus, está previsto o lançamento de candidaturas em fevereiro, para a Rede Portuguesa de museus, num total destinado de 600 mil euros. Valor pretende uma "dinamização da atividade dos museus em todo o País que será importante, esperamos na primavera, e especialmente no verão".
18:10 | 14/01

Setor dos livros com mais apoios

No setor dos livros, estão previstos mais apoios a autores editores e livrarias. 24 bolsas de criação literátia em 270 mil euros (mais 90 mil do que o previsto em 2020).

Programa de aquisição de livros a livrarias (pequenas e medias) para distribuir nas bibliotecas terá apoio de 300 mil euros.
18:08 | 14/01

Aumento da quota da música portuguesa nas rádios

O setor da música vai sofrer igualmente mudanças, com o aumento da quota da música portuguesa nas rádios, para os 30%.

Objetivo é incrementar a divulgação da música nacional na rádios, valor da quota que não era atualizado desde 2009 "está na altura de o fazer".

"Foi um setor particularmente atingido pelas limitações dos espetáculos ao vivo", afirma Graça Fonseca, relembrando que a situação repete-se agora devido ao novo confinamento geral.
18:06 | 14/01

Reforço no setor do cinema

Para o Cinema, o ICA reforça em mais 1,4 milhões de euros o concurso de apoios de 2020. Permitirá apoiar mais seis obras do que o previsto.
17:59 | 14/01

42 milhões de euros de apoio para a Cultura

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anuncia um programa de apoio no valor de 42 milhões de euros. Trata-se de um apoio universal e a fundo perdido que representa a materialização de um programa criado pelo OE2021 de apoio ao trabalho artístico.

O programa estina-se a entidades coletivas e a profissionais individuais da área da Cultura.

Completam apoio a entidades que, estando apoiadas, não receberam a totalidade do apoio.

Estão reservados 12 milhões para 75 entidades eligíveis (que não foremam apoiadas), complemento a 12 entidades parcialmente apoiadas (1 milhão), e mais 22 milhoes às entidades já poiadas (apoios a dois anos).

Apoios a projetos de entidades da DGArtes, com impacto de 8,4 milhões de euros, para 2021.

Apoios a teatro e cineteatros e abertura de outro concurso de apoio a projetos, no fim de 2021, com efeitos no primeiro trimestre de 2022.

Apoios a estruturas artisticas não profissionais (Direção regional do Algarve com 160 mil euros, Alentejo com 107 mil euros, Centro e Norte com 70 mil) - isto para associações do setor (não profissionais)

Durante o primeiro trimestre de 2022, será também aberto o ciclo de apoio sustentado às artes, com efeitos previstos apenas para o ano de 2023.
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