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Correio da Manhã

Economia
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Pensões atualizadas com efeitos a janeiro

Pensionistas recebiam menos por falta de portaria que atualiza os valores face à inflação anual.
Andresa Pereira 4 de Agosto de 2020 às 08:45
Pensionistas
Pensionistas FOTO: Rui Minderico
Os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que se aposentaram desde o início do ano vão ver as suas pensões atualizadas, depois de terem estado meses a receber valores inferiores ao suposto.

Em falta estava a portaria que atualiza os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de referência para o cálculo das pensões iniciadas em 2020, tendo em conta a inflação.

Segundo o documento que foi esta segunda-feira publicado em Diário da República e que entra esta terça-feira em vigor, a atualização “produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020”, o que significa que os pensionistas vão receber retroativos até ao momento em que pediram a aposentação. 

Esta atualização ocorre todos os anos, visto que no cálculo das pensões são tidas em conta as remunerações antigas. Daí que, de forma a que a pensão não saia penalizada, ser necessário atualizá-las, no ano da aposentação, segundo a inflação em vigor.

A portaria agora publicada define que os coeficientes atualizados variam entre os 0,22% e os 0,72%. “Tendo em conta que a taxa de variação média dos últimos 12 meses do IPC (Índice de Preços no Consumidor), sem habitação, verificada em dezembro de 2019, foi de 0,22% e que a taxa de evolução média dos ganhos subjacentes às contribuições declaradas à Segurança Social em 2019 foi de 3,4%, os coeficientes de revalorização das remunerações são atualizados em 0,22% e em 0,72%”, estabelece a portaria.
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