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Congelado prémio a José Penedos

Comissão de Vencimentos vai propor à Assembleia Geral, de dia 15, que o bónus de 2009 não seja pago até que tudo seja esclarecido.
3 de Março de 2010 às 00:30
José Penedos fica sem o bónus de 2009 até que seja esclarecida a sua participação no caso ‘Face Oculta’
José Penedos fica sem o bónus de 2009 até que seja esclarecida a sua participação no caso ‘Face Oculta’ FOTO: Fotomontagem CM

A Comissão de Vencimentos da REN - Redes Energéticas Nacionais, vai propor o 'congelamento' da atribuição de prémios de desempenho ao ex-presidente, José Penedos (que em 2008 somaram mais de 243 mil euros), até que se esclareça a sua participação no processo ‘Face Oculta’ em que é arguido. Segundo apurou o CM junto daquele organismo, a decisão foi tomada por todos os representantes da Comissão (Parpública, Caixa Geral de Depósitos e Riopele) e vai ser proposta na Assembleia Geral (AG) de dia 15 de Março.

Esta posição contraria o conteúdo da documentação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em que o Estado apresenta um voto de apreciação positiva e de louvor ao Conselho de Administração de José Penedos.

Na página da REN na internet encontravam-se, ontem, publicadas todas as propostas que serão discutidas durante a AG da empresa, entre as quais consta também a definida pela Comissão de Vencimentos da REN, que prevê a realização de uma reunião após a AG na qual decidirá a atribuição de prémios aos Administradores Executivos, incluindo ao ex-presidente, suspenso da empresa em Novembro de 2009, na sequência do seu alegado envolvimento no processo ‘Face Oculta’.

Além de Penedos, toda a sua equipa – Rui Cartaxo, que será o próximo presidente da REN, Aníbal Santos, João Conceição, Soares Carneiro (que trocou a REN pela PT, após a AG de 30 de Março de 2009), e Victor Baptista (que não integrará o próximo conselho de administração) – será contemplada com bónus referentes ao exercício de 2008.

O CM sabe que todos os privados, excepto a EDP e a RED Eléctrica de España, aprovaram a lista apresentada pelo Estado – accionista maioritário da REN –, para a nova administração, o voto de louvor e os prémios mencionados estão a causar 'grande polémica' no seio dos accionistas privados (LogoEnergia, Gestfin, OliRen e EDP). O CM tentou contactar aqueles accionistas sem sucesso.

EX-ADMINISTRADOR DA PT RECEBEU BÓNUS DE 195 MIL EUROS

Fernando Soares Carneiro saiu a 30 de Março de 2009 da Comissão Executiva da REN, após a AG da empresa. Foi substituído por João Conceição, por indicação do então ministro Manuel Pinho a Penedos.

Carneiro integrou então a administração da Portugal Telecom (PT). Tendo-se demitido na sequência do caso ‘Face Oculta’, no final de Fevereiro. Carneiro, auferiu na REN, em 2008, 90,4 mil euros – remuneração fixa (anual) – mais 195 mil euros de prémio.

Carneiro deverá receber um bónus da REN referente a 2009.

PORMENORES

INDEMNIZAÇÕES

Não há acordos com os titulares do órgão de administração para a atribuição de indemnizações em caso de renúncia ou destituição de administrador.

RECEBEER EM DUAS VEZES

A Comissão de Vencimentos decidiu que os pagamentos de prémios de desempenho serão realizados a 50 por cento após a aprovação das contas do exercício e os restantes 50% no ano subsequente.

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