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Negócios da REN sob investigação

Relatório preliminar já está a ser analisado pelo Governo. Substituição da actual administração pode ocorrer na assembleia geral de Março.
28 de Janeiro de 2010 às 00:30
Negócios da REN sob investigação
Negócios da REN sob investigação FOTO: Sérgio Lemos

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) detectou graves irregularidades na administração da REN - Rede Eléctrica Nacional. Numa auditoria realizada no seguimento do caso ‘Face Oculta’, que levou à suspensão de José Penedos da presidência da empresa, os investigadores da IGF passaram a empresa a pente-fino e descobriram várias irregularidades relacionadas com diversos concursos públicos já adjudicados. Os factos remontam a 2005 e a 2006, mas também está em causa um contrato de 80 milhões de euros celebrado recentemente pela actual administração da REN.

Segundo apurou o CM, a serem verdade os factos descritos na auditoria, estaremos perante indícios do crime de gestão danosa por parte de alguns dos actuais membros do Conselho de Administração da empresa.

O relatório preliminar da IGF é altamente confidencial e a sua divulgação integral apenas foi revelada aos quatro membros do Conselho da Administração; o presidente interino, Rui Cartaxo, e os três administradores executivos, Vítor Baptista, Aníbal Santos e João Conceição.

fontes da empresa afirmaram ao CM que 'o que estará em causa é mais uma questão de facilitismo'. Todavia, a decisão de avançar com eventuais processos-crime é do Ministério Público.

O Ministério das Finanças confirmou já ter recebido o relatório, devidamente acompanhado com o contraditório do Conselho de Administração. A mesma fonte adiantou que 'o Ministério está a analisar a situação'.

Contactada a REN, a empresa confirmou ter 'recebido um relatório preliminar da Inspecção-Geral de Finanças, ao qual a empresa respondeu em tempo útil'. fonte oficial da empresa disse que 'apesar de ainda não termos tido acesso ao relatório definitivo, o que podemos dizer, é que as questões suscitadas, em tudo semelhantes às suscitadas na anterior Auditoria Externa pedida pela própria REN, foram objecto de um conjunto de medidas internas que corrigem as situações apontadas nos dois documentos.'

ADMINISTRAÇÃO SERÁ ESCOLHIDA ATÉ 15 DE MARÇO

A gravidade das situações denunciadas pela IGF podem ditar a substituição de toda a administração da REN. A assembleia geral da empresa terá lugar, o mais tardar, até 15 de Março e cabe ao maior accionista (o Estado) propor, ou não, a continuidade do actual Conselho de Administração. Entretanto, o ambiente no interior da REN está ao rubro. O papel de Rui Cartaxo e o de Vítor Baptista – o primeiro era o responsável pelo Departamento de Compras e o segundo pelo Equipamento e Regulação – está a ser questionado internamente.

PORMENORES

HIPÓTESE MÁRIO LINO

O nome do ex-ministro das Obras Públicas é falado – para ocupar o lugar de José Penedos como presidente da REN – por aqueles que se opõem à continuação da equipa de Rui Cartaxo.

TRÊS AUDITORIAS

Desde o início do processo ‘Face Oculta’, a REN já foi sujeita a três auditorias; uma realizada pela Deloitte, outra pelas Finanças e uma decidida pelo presidente interino, Rui Cartaxo.

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