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Direito de Resposta de Paulo Lalanda e Castro

A propósito da notícia "Máfia do Sangue – ex-patrão de Sócrates em silêncio" publicada a 12 de Maio.
8 de Junho de 2021 às 00:30
"1. Na edição de 12.05.2021, o jornal "Correio da Manhã" publicou uma notícia onde é mencionado Paulo de Lalanda e Castro, com o título "Máfia do Sangue – ex-patrão de Sócrates em silêncio".

2. A notícia em causa refere-se ao processo da Operação 0-Negativo, que alguma comunicação social auto-intitulou de "Máfia do Sangue", referindo que foram ouvidas testemunhas abonatórias do ex-patrão de José Sócrates, estando em causa suspeitas de irregularidades nos negócios de compra e venda de plasma sanguíneo ao Serviço Nacional de Saúde, que teriam lesado o Estado em mais de 5 milhões de euros. A investigação teria nascido de uma certidão retirada do processo Operação Marquês.

3. Apesar de curta, a notícia tem incorrecções que importa esclarecer. Desde logo, a única testemunha que foi, por ora, ouvida, não é uma "testemunha abonatória" (qualificação que se dá a testemunhas que depõe sobre a personalidade dos arguidos), mas uma testemunha dos factos em apreciação, tendo trabalhado na Octapharma durante vários anos. Acresce que, no processo 0-Negativo, não estão em causa quaisquer suspeitas de irregularidades nos negócios de compra e venda de plasma sanguíneo ao SNS, nem houve qualquer lesão do Estado em 5 milhões de euros com tais negócios, factos que não constam sequer da acusação.

4. Por outro lado, apesar de ser claro o propósito do Correio da Manhã de tornar indissociável Paulo Castro de José Sócrates (referindo-se-lhe sempre como o seu ex-patrão) e da Operação Marquês, é falso que a investigação do 0-Negativo tenha surgido de qualquer certidão extraída daquele processo. Outrossim foi iniciada na sequência de uma reportagem televisiva, que induziu erroneamente as autoridades em equívocos que hão-de ser esclarecidos."

Ricardo Sá Fernandes
Advogado de Paulo Lalanda e Castro
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