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Correio da Manhã

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Direito de resposta do ex.º 1.º sargento de Cav.ª Sérgio Malacão

A propósito da notícia "Busca ilegal trama Sargento da GNR".
13 de Maio de 2022 às 01:30
A notícia "Busca ilegal trama Sargento da GNR" contém incorreções factuais e flagrantes omissões (facilmente comprováveis). Em primeiro lugar, é falso que o visado tenha sido expulso da GNR, conforme prova documental remetida. Em segundo lugar, é falso que tenha sido o visado a entrar num consultório e levado fichas de doentes. O signatário e os restantes elementos da GNR estavam sujeitos ao dever de obediência do Comandante da Operação, Srº Capitão Armando Sousa, o qual, além de ser a única Autoridade de Polícia Criminal no local, era o superior hierárquico de todos os presentes, e que de acordo com o Art.º 14 n.º 3 do RGSGNR era o primeiro responsável por tudo o que ocorresse na área do seu Destacamento, o qual, na qualidade de Comandante de Destacamento, detinha os Poderes de Direção, de Comando, de Supervisão e Disciplinar. Em terceiro lugar, é falso que o local se tratasse de um consultório licenciado por qualquer entidade. Em quarto lugar, é falso que a operação conjunta entre a GNR e a Ordem dos Médicos Dentistas, através do seu gabinete de intervenção contra o exercício ilegal da profissão, tenha sido uma busca, conforme meio de prova remetido. Em quinto lugar, é falso que a operação de fiscalização tenha sido efetuada à revelia do MP, para tal basta consultar o Inquérito n.º 140/16.4 GFALR e ata de trabalho de 16-12-2014, entre a GNR e o DIAP da Comarca Judicial de Santarém. Foram publicados um conjunto de fatos sem fundamento, altamente lesivos à honra e reputação, é importante ressalvar que o signatário apenas está privado da sua liberdade, mas não da sua dignidade. Tudo será discutido e clarificado, mas no rigor e no recanto onde impera a Justiça.

Sérgio Manuel Cordeiro Malacão
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