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Impedido de acontecer em Portugal

Três indivíduos de nacionalidade marroquina foram detidos pela PJ. Suspeitava-se que planeavam um atentado no euro 2004
Carlos Anjos 29 de Novembro de 2015 às 15:00

Em finais de maio de 2004, os serviços de informação portugueses detetaram um grupo de três cidadãos de nacionalidade marroquina que tinham viajado de automóvel da Holanda para o Porto. Havia indícios de que os indivíduos podiam estar a planear um atentado terrorista coincidindo com o início do Campeonato da Europa de Futebol (o jogo inaugural era a 12 de junho, no Estádio do Dragão). Foi colocada outra hipótese: de que o atentado pudesse visar a cerimónia de abertura e respetivo jantar, destinado a altas entidades nacionais e estrangeiras, e que teria lugar na Foz do Porto, a 11 de junho.

Entre essas figuras, contavam-se o primeiro-ministro, Durão Barroso, e inúmeros convidados de todos os países presentes no campeonato, bem como o presidente da Câmara do Porto, os presidentes dos municípios onde se situavam os estádios onde se jogaria o Euro, o presidente da UEFA, Lennart Johansson, e o corpo diplomático acreditado em Portugal.

A informação deu origem a um processo-crime que passou para a Polícia Judiciária (PJ), a então Direção Central de Combate ao Banditismo e ao Terrorismo. Segundo dados fornecidos pelos serviços de informações holandeses, um dos marroquinos pertencia ao grupo radical salafista Takfir Wal Hijra. As autoridades holandesas tinham escritos do indivíduo em que ele declarava total disponibilidade para morrer como mártir em nome de Alá.

Alertada para a situação, a PJ localizou os suspeitos à entrada em Portugal e manteve-os sob apertada vigilância: tudo o que fizeram foi monitorizado. Os passeios que deram, os locais a que se deslocaram, as pessoas com quem falaram, tudo foi
escrutinado. Mas o tempo estava a esgotar-se e não se observava nada de anormal no comportamento dos indivíduos, pelo que não havia matéria consistente para os abordar e deter.  Era uma luta contra o tempo.

Com o jantar de abertura do Euro 2004 a aproximar-se, a segurança em torno da Alfândega do Porto ia ser muito rigorosa. As ruas seriam cortadas e deslocar-se-ia uma enorme força policial para o local. Mas o atentado também poderia visar o jogo de abertura entre Portugal e a Grécia. As autoridades temiam acima de tudo que um ou mais suspeitos conseguissem fugir ao controlo da PJ e materializassem os seus eventuais intentos. Mas se a PJ os detivesse, acusando-os de qualquer crime instrumental – como falsificação de documentos, já que estariam munidos de identificações falsas –, as detenções seriam por pouco tempo. O possível atentado seria abortado, mas os potenciais terroristas ficariam em liberdade. As opiniões dividiam-se. Os serviços de informação eram da opinião de prolongar a operação o mais possível; a PJ entendia que havia uma margem de segurança que não poderia ser ultrapassada.

Presos para prevenir

A 11 de junho de 2004, a Polícia Judiciária deteve os três cidadãos marroquinos. Não foi encontrada nenhuma arma na sua posse nem qualquer tipo de explosivos. Apresentados a tribunal, foram expulsos do território nacional, decisão fundamentada com o facto de terem entrado ilegalmente no País e de não disporem de vistos para o efeito.

Os indivíduos voltaram à Holanda, país onde residiam, e a PJ forneceu um relatório detalhado às autoridades holandesas, para que prosseguissem com os respetivos acompanhamento e monitorização. Neste caso, a PJ não quis correr qualquer risco.

Cerca de quatro meses depois, foi informada pela congénere holandesa de que os indivíduos estavam indiciados pelo crime de terrorismo por fazerem parte da célula holandesa de um grupo terrorista islâmico conhecida pela designação de Hofstad. O grupo viria a ser responsável pela morte do cineasta Theo Van Gogh, assassinado em Amesterdão quando se deslocava de bicicleta para o trabalho. Foi morto a tiro por Mohammed Bouyeri. O assassino disparou oito vezes sobre Van Gogh e depois tentou decapitá-lo. Bouyeri, de 26 anos, de nacionalidade neerlandesa-marroquina, viria a ser condenado por um tribunal holandês a uma pena de prisão perpétua sem direito a liberdade condicional. Já o líder dos três marroquinos que estiveram em Portugal, veio a ser capturado e preso perto de Haia, na Holanda, em junho de 2005, tendo na sua posse um elevado número de armas e grande quantidade de explosivos.

O combate ao terrorismo é assim. Um combate diário, feito de pequenas vitórias. E deve ser essencialmente preventivo, pois o que interessa é impedir a realização do ato terrorista. É neste universo de muitas suspeitas e poucas certezas que se tomam decisões que protegem a nossa segurança, as nossas vidas.

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