Barra Cofina

Correio da Manhã

Mais CM
2

Quero, posso e mando... petições

Petições para mudar o hino. Para correr com treinadores. Ou para acabar com os recibos verdes. Até há petições... contra petições. Fazê-las e assiná-las está na moda. Já nos chegavam pelo e-mail. Agora, têm lugar próprio em sites portugueses para o efeito
9 de Novembro de 2008 às 00:00
Quero, posso e mando... petições
Quero, posso e mando... petições FOTO: D.R.

Melómanos cansados de patriotismos ocos sugerem o ‘Movimento Perpétuo Associativo’ dos Deolinda para hino nacional (a tal música do ‘agora sim’ prontamente esmagado pelo ‘agora não’). Uma multidão saturada de promessas adiadas luta pelo fim dos falsos recibos verdes. Entre portistas, não há consenso. Uns, querem correr com Jesualdo Ferreira do lugar de treinador dos dragões. Outros, fazem finca-pé pela permanência do técnico azul-e-branco. São desejos formulados on-line, sob a forma de petição, um direito que vai conquistando casa própria no espaço da internet.

Talvez porque 'estão na moda', o quartel-general das petições portuguesas já não é apenas as nossas caixas de e-mail. Para além de nos chegarem sob a forma de corrente, começam a alojar-se em sites criados para o efeito. Neste caso, nacionais, em alternativa aos endereços que não terminam em ‘.pt’.

'Considerámos as petições. Analisámos alguns sites estrangeiros, como o i-petitions, e aqui temos mais funcionalidades. Entrámos on-line em Julho deste ano', explica Vítor Coelho da Silva, gestor do www.pnetpeticoes.pt, um dos nichos da rede de sites temáticos Portugal Net, lançada em 1996, também ele receptivo a petições oriundas do estrangeiro.

A inserção de petições é livre nesta morada. Cm algumas limitações. A sua colocação on-line só acontece se respeitarem os requisitos da Lei Portuguesa, para 'evitar a existência de petições vazias, de brincadeira ou de conteúdo menos próprio', lê-se no regulamento. 'Às vezes aparecem petições que não fazem muito sentido. Já recusei duas. Aceitamos petições que tenham consistência de âmbito nacional ou regional, que tenham interesse para as populações. Mas um dos visitantes, por exemplo, pedia que o controlador deste site fosse demitido', conta Vítor.

As vontades formuladas sob a forma de petição podem ser mais ou menos galhofeiras. Apanágio de liberdade e direito inscrito no código identitário da democracia, a petição, direito concedido a qualquer pessoa de invocar a atenção dos poderes públicos sobre uma questão ou uma situação, adquire expressão máxima nestas redes de discussão que envolvem peticionários, signatários ou simples curiosos. A petição contra o projecto de ampliação do terminal de contentores de Alcântara, que muita água tem feito correr, encerrou segunda-feira com 17 791 assinaturas on-line. A petição entregue sexta-feira no Parlamento vai ser apreciada pela Comissão Permanente de Obras Públicas e Transportes e mais tarde agendada para discussão.

'Há um mês surgiu uma grande petição sobre o IVA com recibo, que foi entregue esta semana na Assembleia da República. Outra muito forte é a campanha West Coast Portugal. Uma outra ainda é a dedução de despesas com saúde animal no IRS', enumera o responsável pelo site, que também já se associou a algumas das causas, participando directamente na página que gere. 'Assinei as petições do IVA e a do West Coast Portugal. Também assinei a dos contentores, mas hoje já não a assinava', confessa.

Em caso de mudança de opinião, não está tudo perdido. Apesar de não ser prática corrente eliminar rubricas, 'já três ou quatro pessoas me escreveram para retirar o seu nome de petições e eu retirei'. Divididas por temas, é possível consultar as petições mais recentes, as mais activas ou as mais assinadas. Alimentação, ambiente, justiça, negócios, moda, transportes, televisão, serviços, vizinhança, desporto, educação, etc. E você, do que se queixa? A grande maioria destas áreas ainda está em branco, mas certamente não faltará material para rechear estes campos a breve prazo. Outra das novidades a incluir dentro de pouco tempo será uma funcionalidade que permite acompanhar a par e passo o curso da petição, avança Vítor.

Na esperança de que a união faça a força, estes bancos de pressões, ou plataformas de motivações para agitar as águas, permitem lançar novos pretextos para discussão em minutos. Basta estar à frente de um computador para dar azo aos seus intentos. Todos os assuntos podem vir à baila. Do mais frívolo ao mais melindroso.

Alguns deles, a nível internacional, deram brado. Em Fevereiro de 2007, uma petição on-line contra o preço das portagens e do parqueamento no Reino Unido, apresentada no site do próprio primeiro-ministro, atraiu mais de 1,8 milhões de assinaturas electrónicas a partir de uma população de 60 milhões de pessoas. De resto, a importância deste púlpito cibernético não passa despercebida às autoridades. Prova disso é a expansão progressiva do ‘e-government’, ou governo digital, que cada vez mais utiliza as tecnologias da internet para intercâmbio de informações e disponibilização de serviços aos cidadãos.

Outro tipo de petições ficaram na história. Não tanto pelo seu vínculo legal, mas pela sua força moral. É o caso da petição que concentrou milhões de assinaturas a favor da libertação de Nelson Mandela durante o regime de apartheid na África do Sul. Várias organizações não-governamentais, como a Amnistia Internacional, recorrem de igual modo às petições numa tentativa de granjear atenções e apoio para inúmeras causas.

No recente www.peticao.com.pt, que surgiu há um mês e meio, pela mão de Pedro Vaz, estudante de Informática do Instituto Superior Técnico, os conteúdos podem adquirir um formato assumidamente 'mais light'. Mas, a brincar a brincar, muita coisa pode ganhar uma dimensão de seriedade. Da necessidade de revisão de directivasàsúplicapelaactuação da cantora Britney Spears em Portugal, tudo pode ser encontrado neste fórum dirigido à comunidade em geral. 'Havia vários sites internacionais com várias petições portuguesas. Achei que aderíamos bastante e acabei por concretizar a ideia. Dentro de um certo limite do razoável está aberto a tudo', explica.

Fãs da iguaria gelada salivam pelo regresso do Magnum Mint. Santos casamenteiros fazem força para que a Alice fique com o Henrique, porque 'no fundo, ela está apaixonada por ele e o Afonso já provou que não a merece'. Instituir o Dia Nacional da Adopção de Crianças ou reconhecer legalmente o dia 21 de Junho como Dia Nacional da Fertilidade são dois dos tópicos mais ‘sérios’ no peticao.com.pt que proporciona alojamento gratuito a todas petições públicas em Portugal. Há outros temas que suscitam atenção redobrada, como o sufrágio pessoal, a reintegração imediata dos 7 professores despedidos sumariamente do Complexo de Piscinas do Jamor pelo Estado Português, ou a constituição de um novo partido: ‘Mudar Portugal’.

No total, são cerca de 40 as actuais petições abertas a assinatura e discussão. Palavra puxa palavra. 'O site publicita-se muito a ele próprio. Corre e-mails, fóruns e blogues'. Pedro também assina petições, para 'testar a própria página'. E até semeia ventos de mudança - por paixão clubística. E os apologistas da letra dos Deolinda a hino que não o ouçam para não haver tempestade. 'Contra a permanência do Jesualdo fui eu que criei com o meu irmão, que é portista ferrenho!'

Ver comentários