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00:30 | 26/01
Há órgãos em sessão permanente mas não o Parlamento.
09:26 | 23/01
Media tomam posição conjunta.
18:00 | 21/01
Sem direito de sigilo das fontes, não há informação livre, e não havendo informação livre, não há democracia.
15:54 | 16/01
No restaurante Lapo, Bairro Alto, a noite de ontem foi igual às outras, apesar do decreto de confinamento obrigatório para a população.
01:30 | 29/11
DGS terá responsabilidade de impor as regras caso se mantenha Estado de Emergência.
22:29 | 04/10
Apoiantes do Chega transportavam uma faixa onde se podia ler a frase "Portugal é um mar de corrupção".
19:08 | 29/09
Parecer tem por objetivo avaliar "a constitucionalidade do Projeto de Revisão Constitucional".
16:57 | 22/09
Remoção dos órgãos genitais a sujeitos condenados por crimes sexuais só seria aplicada quando os métodos químicos se revelassem ineficazes.
00:30 | 30/08
Estar dias sem dormir ou passar dias sem ir a casa é algo recorrente para os investigadores criminais da PJ.
23:31 | 20/04
Comissão argumenta que a utilização da expressão é depreciativa e potencia o estigma.
16:01 | 18/03
Constituição impõe que, na declaração do estado de emergência, seja observado o princípio da proporcionalidade, por forma a evitar excessos.
00:30 | 05/10
Não se pode comparar o que é desigual na sua natureza.
00:30 | 16/08
A ideia de proporção ou proibição do excesso vincula todas as entidades.
10:43 | 13/03
Sindepor considera "completa e grave ilegalidade" a resolução do Conselho de Ministros e a portaria que efetivou a requisição.
16:40 | 05/01
Na origem da situação estará uma alegada falta de pagamento da responsável da empreitada de obras no estabelecimento.
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