21:25 | 30/12

Carlos Cruz pede novo julgamento no processo Casa Pia

Ex-apresentador foi condenado a seis anos de prisão por abuso sexual de um menor.

01:30 | 24/11

Maior traficante português Franklim Lobo pode sacar 3550 euros ao Estado

Maior traficante português pede indemnização por más condições de detenção na cadeia anexa à sede da PJ.

12:25 | 21/10

Bispo do Porto reclama mudanças profundas no sistema prisional

Manuel Linda defende um sistema mais regenerador e menos punitivo.

08:32 | 21/10

Estado indemniza recluso após tratamento desumano na cadeia do Porto

Tribunal Europeu deu razão a cidadão romeno.

12:51 | 20/10

Estado condenado a pagar 14 mil euros a detido por tratamento desumano em cadeia sobrelotada no Porto

Badulescu queixou-se de que as celas estavam sobrelotadas, eram insalubres, muito frias no inverno e muito quentes no verão.

13:52 | 08/07

Pais dos estudantes que morreram no Meco apresentam ações contra Estado e Van Dunem

Ação por denegação de justiça contra o procurador coordenador de Almada e contra Francisca Van Dunem, procuradora distrital de Lisboa à data da tragédia.

09:13 | 20/03

TVI e Sérgio Figueiredo vão enfrentar julgamento no caso Banif

Tribunal decidiu levar a julgamento o diretor de informação da TVI pelo crime de ofensa à reputação económica por considerar a notícia do fecho do Banif falsa.

10:53 | 05/03

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considera suspensão de Michel Platini justificada

Francês foi suspenso pela FIFA, depois de ter recebido um pagamento indevido do então presidente da FIFA, Joseph Blatter.

14:11 | 25/02

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Portugal a indemnizar Ricardo Sá Fernandes no caso Bragaparques

Acórdão de Rui Rangel colocado em causa.

01:30 | 10/02

Tribunal Europeu trava adoção de seis irmãos de São Pedro do Sul

Casal luta para recuperar os seis filhos que lhes foram retirados.

00:30 | 17/01

O crime de Bragança

O que interessa é que foi cometido um crime bárbaro que urge explicar.

00:32 | 15/01

Uma condenação óbvia

A multiplicação de competências investigativas por várias polícias é anacrónica.

20:48 | 14/01

Governo admite recorrer da condenação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no caso Meco

Estado português foi condenado a pagar 13.000 euros de indemnização à família de um dos estudantes.

11:59 | 14/01

Mãe de vítima do Meco: "há 72 meses que vou a um psiquiatra"

Pais de Catarina Soares exigem justiça e apesar de a luta ser dura, prometem não desistir.

11:08 | 14/01

Estado condenado a pagar 13 mil euros a família de uma das vítimas do Meco por investigação "ineficaz"

Análises forenses feitas durante a investigação à morte dos seis alunos também é posta em causa.

Ver + notícias