09:13 | 20/03

TVI e Sérgio Figueiredo vão enfrentar julgamento no caso Banif

Tribunal decidiu levar a julgamento o diretor de informação da TVI pelo crime de ofensa à reputação económica por considerar a notícia do fecho do Banif falsa.

10:53 | 05/03

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considera suspensão de Michel Platini justificada

Francês foi suspenso pela FIFA, depois de ter recebido um pagamento indevido do então presidente da FIFA, Joseph Blatter.

09:36 | 26/02

Portugal condenado a pagar 4632 euros a Sá Fernandes

Tribunal dos Direitos Humanos analisou o recurso e condenou Portugal.

14:11 | 25/02

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Portugal a indemnizar Ricardo Sá Fernandes no caso Bragaparques

Acórdão de Rui Rangel colocado em causa.

01:30 | 10/02

Tribunal Europeu trava adoção de seis irmãos de São Pedro do Sul

Casal luta para recuperar os seis filhos que lhes foram retirados.

00:30 | 18/01

Caso Meco: posfácio

A condenação deve ser aceite com humildade pelo Estado.

17:14 | 15/01

Justiça da Turquia ordena fim do bloqueio à Wikipedia decretado há três anos

Constitucional considerou, num veredicto publicado a 26 de dezembro, que impedir o acesso dos turcos ao site constitui uma violação das liberdades fundamentais.

20:48 | 14/01

Governo admite recorrer da condenação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no caso Meco

Estado português foi condenado a pagar 13.000 euros de indemnização à família de um dos estudantes.

11:08 | 14/01

Estado condenado a pagar 13 mil euros a família de uma das vítimas do Meco por investigação "ineficaz"

Análises forenses feitas durante a investigação à morte dos seis alunos também é posta em causa.

01:30 | 14/11

Mensagens suspeitas tramam técnica da Segurança Social

Técnica trocou mensagens com ‘ex’ de mulher que ficou sem filhas. Relação mandou julgar técnicas por mentiras.

21:13 | 13/11

Mensagens tramam técnica da Segurança Social que deixou Ana sem as duas filhas

Ana, diz ao tribunal, foi vítima de vingança por parte de duas técnicas da Segurança Social.

11:47 | 08/10

Estado condenado a pagar 16 mil euros a advogados por difamação de juíza

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos entendeu que as decisões "constituíram interferência no exercício da liberdade de expressão".

17:07 | 30/09

Sindicato dos motoristas quer intervenção de Costa devido a represálias de patrões a grevistas

Trabalhadores do setor ainda não receberam uma proposta por parte o primeiro-ministro.

12:17 | 24/09

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Estado português a indemnizar médico e jornalista

Dupla foi condenada por violação da liberdade de expressão.

00:30 | 21/09

Bom juiz

Os poderes do juiz estão ligados aos valores da verdade e da liberdade.

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