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Correio da Manhã

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Portugal e ONU não encontram razões para Guiné-Bissau ainda não ter formado Governo

A Guiné-Bissau é um dos pontos de principal preocupação da política externa portuguesa.
5 de Junho de 2019 às 11:42
Augusto Santos Silva
Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros
Augusto Santos Silva, ministro dos negócios estrangeiros
Augusto Santos Silva
Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros
Augusto Santos Silva, ministro dos negócios estrangeiros
Augusto Santos Silva
Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros
Augusto Santos Silva, ministro dos negócios estrangeiros
Portugal e a ONU não compreendem por que ainda não há novo Governo na Guiné-Bissau, disse esta terça-feira o chefe da diplomacia portuguesa, considerando existirem "todas as condições" para o Presidente guineense indigitar o primeiro-ministro e marcar eleições presidenciais.

"Não compreendemos porque é que esse Governo ainda não foi formado", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, à margem de um encontro com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, na sede da organização em Nova Iorque.

O governante português afirmou que as eleições legislativas de 10 de março determinaram "uma relação de forças" na Assembleia Nacional Popular, com a vitória do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC,. liderado pelo antigo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira).

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a Guiné-Bissau é um dos pontos de principal preocupação da política externa portuguesa e constatou que, tanto Portugal como a ONU não encontram razões para a não existência de um Governo novo no país.

Os responsáveis do Governo português e da ONU questionaram, na reunião, "porque é que o Presidente da República da Guiné-Bissau [José Mário Vaz] ainda não indigitou o primeiro-ministro ou a primeira-ministra".

"Felizmente, as Forças Armadas têm-se mantido completamente à margem da conflitualidade política e insisto, do nosso ponto de vista, há todas as condições para avançar na formação de um Governo e na marcação de eleições (...) presidenciais", salientou o ministro português.

Santos Silva referiu que o processo de Guiné-Bissau oferece tranquilidade aos parceiros internacionais, já que "as eleições foram muito participadas, decorreram de forma muito serena e foram consideradas eleições completamente transparentes e regulares por todos os observadores internacionais".

Portugal continua interessado na cooperação com Bissau depois de ter colaborado na realização das eleições de 10 de março: "Basta notar que os boletins de voto foram impressos em Portugal", comentou o ministro.

"Nós não somos parte do processo político da Guiné-Bissau, mas gostaríamos imenso de regressar a um nível de cooperação que já tivemos no passado, que é muito importante e proveitoso para os dois países, mas que implica que haja um Governo em plenitude de funções", defendeu Augusto Santos Silva.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, deverá nomear em breve um novo enviado especial para a Guiné-Bissau, depois de José Viegas Filho ter terminado o mandato em 16 de maio.

A ONU está presente na Guiné-Bissau com a missão UNIOGBIS, que viu uma extensão do mandato pelo Conselho de Segurança até fevereiro de 2020, mas que deverá acabar no final do próximo ano.

O arrastamento do processo eleitoral da Guiné-Bissau esteve no centro de várias reuniões do Conselho de Segurança da ONU, que deu um prazo até janeiro de 2019 para a realização de eleições e que, no anúncio da data de 10 de março, considerou que essa era a última data aceitável.

Depois da vitória do PAIGC nas eleições legislativas, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS) assinaram, a 13 de março, um acordo de incidência parlamentar e governativa para a estabilidade da Guiné-Bissau.
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