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João Lourenço duplica valor de subsídio de antigos presidentes da República de Angola

Presidente angolano cortou outras regalias, nomeadamente a nível da segurança e quadro de pessoal.
Lusa 20 de Fevereiro de 2020 às 16:43
João Lourenço, presidente de Angola
Presidente de Angola, João Lourenço
João Lourenço
João Lourenço, presidente de Angola
Presidente de Angola, João Lourenço
João Lourenço
João Lourenço, presidente de Angola
Presidente de Angola, João Lourenço
João Lourenço
O Presidente angolano, João Lourenço, duplicou o valor do subsídio de fim de mandato pago a antigos chefes de Estado, mas cortou outras regalias, nomeadamente a nível da segurança e quadro de pessoal.

O decreto-presidencial 32/20, publicado a 17 de fevereiro no Diário da República com alterações à regulamentação do estatuto dos antigos presidentes da República de Angola, refere no seu preâmbulo que "houve necessidade de se aperfeiçoar os procedimentos" anteriores "de forma a conferir o tratamento mais adequado e condigno aos antigos presidentes e antigos vice-presidentes da República".

O subsídio de fim de mandato que, no regulamento anterior, aprovado pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos, equivalia, por cada ano de exercício de funções, a seis salários-base do Presidente da República, passa a ser de 12 salários.

Para o cônjuge, o subsídio aumenta de 60% de três salários-base de um ministro para 60% de 12 salários de um ministro.

No entanto, o diploma introduz também diferenças a nível de regalias.

Se o anterior decreto estipulava que os ex-chefes de Estado tinham direito "a proteção e segurança especial da sua residência e demais instalações protocolares, bem como dos locais para onde se desloquem", o decreto agora assinado por João Lourenço menciona apenas a proteção e segurança da residência oficial.

José Eduardo dos Santos vive atualmente numa moradia em Barcelona.

O novo diploma traz também novidades a nível do quadro de pessoal.

Na versão anterior, a equipa associada ao gabinete de trabalho dos antigos presidentes era constituído por mais de dez pessoas: um diretor, dois consultores, dois assistentes, uma secretária e pessoal administrativo composto por dois oficiais, um estafeta e dois motoristas.

Na versão de João Lourenço, mais reduzida, o pessoal do gabinete de trabalho, que integra o quadro temporário, é constituído por um diretor de gabinete, dois consultores, uma secretária, dois administrativos e um motorista.

No caso das viagens de férias (uma por ano, em primeira classe, com ajudas de custo para o ex-Presidente, cônjuge e filhos menores no país ou no estrangeiro), os chefes de Estado deixam de poder ser acompanhados por dois quadros do seu gabinete de trabalho, mantendo no entanto a possibilidade de levarem dois seguranças pessoais.

José Eduardo dos Santos é o único antigo Presidente de Angola ainda vivo, tendo sucedido a Agostinho Neto em 1979 (depois de um período de 11 dias em que a governação foi atribuída interinamente a Lúcio Lara) e liderou os destinos do país durante 38 anos.

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