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Correio da Manhã

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Moçambique e Vietname assinam acordo para transferência de reclusos

Acordos são consequência de um processo negocial iniciado em 2014 pelos dois países.
Lusa 10 de Dezembro de 2019 às 10:43
Prisão
Prisão FOTO: Tiago Sousa Dias
Moçambique e Vietname vão passar a cooperar na transferência e extradição de reclusos, no âmbito de um acordo assinado entre os dois governos em Maputo.

"Nós temos cinco vietnamitas presos aqui e, na base do acordo, vão poder cumprir a pena junto aos seus familiares no seu país", disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique.

Os acordos sobre transferência de pessoas sentenciadas e sobre extradição foram assinados na segunda-feira, em Maputo, pelo ministro da Justiça moçambicano e o ministro da Segurança Pública do Vietname, To Lam.

Veríssimo desconhece o número exato de moçambicanos presos no Vietname, mas garante que o país tem dado assistência às pessoas que "estão na diáspora em conflito com a lei".

"Temos provavelmente três ou quatro moçambicanos em conflito com a lei no território vietnamita", avançou o governante.

Os acordos visam também fortalecer a cooperação entre os dois países, no âmbito da investigação criminal, combate ao crime organizado e ao terrorismo.

O instrumento, que aguarda ratificação, estabelece que nenhum dos dois países pode ser usado como refúgio para pessoas foragidas ou procuradas pela Justiça por prática de atos contrários a lei.

Os acordos são consequência de um processo negocial iniciado em 2014 pelos dois países.

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