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Parlamento moçambicano começa hoje a discutir Orçamento do Estado para 2021 

Proposta do Governo prevê um crescimento económico de 2,1%, ainda condicionado pela Covid-19 e pelo conflito em Cabo Delgado.
Lusa 2 de Dezembro de 2020 às 08:34
Parlamento de Moçambique
Parlamento de Moçambique FOTO: Lusa
O parlamento moçambicano começa esta quarta-feira a discutir o Plano e Orçamento do Estado (OE) para 2021, cuja proposta do Governo prevê um crescimento económico de 2,1%, ainda condicionado pela covid-19 e pelo conflito armado em Cabo Delgado.

O valor compara com a previsão de crescimento de 0,8% inscrita no OE retificativo para este ano.

A proposta de OE para 2021 prevê "uma recuperação lenta, devido às incertezas quanto ao período de propagação da pandemia e à insegurança que se regista nalgumas zonas da província de Cabo Delgado [norte de Moçambique] e no centro do país", lê-se no documento.

Assim, entre as prioridades na alocação de recursos está "o investimento nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) de modo a adequá-las às exigências atuais e do futuro".

O Governo diz que tudo está previsto "sem descurar as ações para o combate e prevenção da covid-19".

O OE para 2021 prevê ainda que a inflação suba um ponto percentual, dos 4% previstos para este ano para 5%, antevê uma subida de 2,5% do valor das exportações para 3.768 milhões de dólares (3.148 milhões de euros) e uma dilatação da cobertura de importações pelas reservas internacionais líquidas para quase sete meses.

A proposta prevê receitas de 265.596 milhões de meticais (2.988 milhões de euros), equivalente a 23,4% do PIB e despesas de 368.595 milhões de meticais (4.147 milhões de euros), 32,5% do PIB.

O défice orçamental previsto é de 102.999 milhões de meticais (1.158 milhões de euros), equivalente a 9,1% do PIB - sendo o défice orçamental após donativos de 23.936 milhões de meticais (269 milhões de euros), o equivalente a 2,1% do PIB - e um saldo primário de 11.178 milhões de meticais (125 milhões de euros), 1% do PIB.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder há 45 anos, desde a independência, tem uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos que compõem a AR, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) detém 60 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) seis lugares.

A violência armada em Cabo Delgado dura há três anos e está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 500.000 pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na zona da capital provincial, Pemba.

Moçambique contabiliza um total acumulado de 131 mortes e 15.770 casos de infeção pelo novo coronavírus, 87% dos quais recuperados.

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