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Presidente de Angola avalia em 20,2 mil milhões de euros prejuízos do Estado por política anterior

Valor resulta dos processos de investigação patrimonial em curso no Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da PGR de Angola.
Lusa 11 de Outubro de 2020 às 18:07
Filha do presidente angolano João Lourenço foi nomeada em março para administradora executiva da Bodiva
Filha do presidente angolano João Lourenço foi nomeada em março para administradora executiva da Bodiva FOTO: Lusa
O Presidente de Angola, João Lourenço, estimou este domingo em cerca de 24 mil milhões de dólares (20,2 mil milhões de euros) os prejuízos causados ao Estado angolano pela política de delapidação do erário público dos últimos anos.

O valor, que resulta dos processos de investigação patrimonial em curso no Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da Procuradoria Geral da República de Angola, foi revelado por João Lourenço numa entrevista concedida, por correio eletrónico, ao diário norte-americano Wall Sreet Journal, e cuja primeira parte foi publicada hoje, merecendo também um comunicado da Presidência da República de Angola.

Na mesma entrevista, João Lourenço específica que, dos cerca de 24 mil milhões de dólares, 13,5 mil milhões foram retirados ilicitamente, através de contratos fraudulentos com a Sonangol, 5 mil milhões, através da Sodiam e Endiama, empresa de diamantes, e os restantes 5 mil milhões foram retirados através de outros setores e empresas públicas.

Até à data, o valor dos bens móveis e imóveis apreendidos ou arrestados em Angola, como fábricas, supermercados, edifícios, imóveis residenciais, hotéis, participações sociais em instituições financeiras e em diversas empresas rentáveis, material de eletricidade e outros ativos já ascende a 4,2 mil milhões de dólares (cerca de 3,5 mil milhões de euros), anunciou ainda o Presidente.

João Lourenço adiantou também que o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da PGR solicitou às suas congéneres no exterior do país a apreensão ou arresto de bens e dinheiro, no valor de cerca de 5,4 mil milhões de dólares (cerca de 4,5 mil milhões de euros), nomeadamente na Suíça, Holanda, Portugal, Luxemburgo, Chipre, Mónaco e Reino Unido, "lista que tende a alargar-se", afirmou.

Já em dinheiro, o valor recuperado pelo Estado angolano até agora foi de cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,2 mil milhões de euros) e cerca de 2,1 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) foram recuperados em imóveis, fábricas, terminais portuários, estações de TV e Rádio, em Angola, Portugal e Brasil.

Nesta entrevista, o Presidente confirma também as ajudas do Tesouro dos Estados Unidos da América na melhoria das medidas de governação e também nas de combate ao branqueamento de capitais.

Quando questionado pelo jornalista Benoit Faucon sobre se o Tesouro dos Estados Unidos ajudou Angola a melhorar essas medidas, João Lourenço respondeu: "Sim. O Tesouro dos EUA realizou uma avaliação concreta dos nossos sistemas, leis, regras e regulamentos em relação ao combate ao branqueamento de capitais, bem como da sua extensão de implementação".

Além disso, "o Tesouro dos Estados Unidos participa na componente de educação e formação de profissionais angolanos na área da gestão pública, através de um programa de assistência técnica ao Ministério das Finanças sobre gestão orçamental e transparência", acrescentou o Presidente angolano.

João Lourenço confirmou também que o seu Governo mantém a intenção de privatizar parte do capital da petrolífera angolana Sonangol, por uma oferta pública inicial, como anunciado em janeiro.

"Angola disse em janeiro que planeava a oferta pública inicial de 30% da Sonangol até 2022. Esses planos foram adiados pela covid-19?", perguntou o jornalista, ao que o Presidente angolano respondeu que "as premissas do programa de reestruturação da Sonangol não foram alteradas. Está na sua fase final de implementação e um dos seus objetivos é a preparação da empresa para a Oferta Pública Inicial de até 30%".

Ainda de acordo com as declarações do Presidente nesta entrevista, a Sonangol poderá vir a ser cotada, nas bolas de Nova Iorque, Londres e mesmo na China.

"Espera-se que a Sonangol seja cotada em bolsas de valores de estatura internacional como as que mencionou, logo após a sua reestruturação", afirmou João Lourenço em resposta a uma pergunta do jornal que mencionava aqueles mercados como possíveis destinos da empresa.

Na entrevista, foram também abordados os impactos da pandemia, com o Wall Street Journal a questionar se os confinamentos interno e internacionais impediram os esforços de Angola para diversificar a sua economia, até agora dependente do petróleo.

João Lourenço disse que sim e referiu que "o facto da covid-19 ter imposto uma redução de 50% na presença de trabalhadores nas fábricas, limitado a mobilidade de pessoas e bens entre diferentes partes do país por um período de mais de meio ano, teve um impacto negativo na diversificação da economia, como aconteceu com a maioria dos países".

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