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Amnistia lança petição por tripulantes de navio que resgataram migrantes e arriscam prisão

Português Miguel Duarte está entre a tripulação, que inclui socorristas, bombeiros, paramédicos e estudantes entre os seus voluntários.
Lusa 5 de Agosto de 2020 às 16:37
Navio ‘Iuventa’ pertence a organização não governamental alemã
Iuventa
Navio ‘Iuventa’ pertence a organização não governamental alemã
Iuventa
Navio ‘Iuventa’ pertence a organização não governamental alemã
Iuventa
Uma petição hoje divulgada pela Amnistia Internacional (AI) apela à justiça italiana para que cesse a investigação contra os 10 tripulantes do navio "Iuventa", incluindo o português Miguel Duarte, que arriscam 20 anos de prisão por terem resgatado migrantes.

A petição, dirigida à procuradora de Trapani, Brunella Sardoni, é lançada pela AI quando perfazem três anos sobre a apreensão do "Iuventa", operado pela organização não-governamental alemã Jugen Rettet, e o início da investigação à tripulação, que inclui socorristas, bombeiros, paramédicos e estudantes entre os seus voluntários.

De acordo com a AI, os 10 tripulantes, apesar de terem "salvado mais de 14 mil vidas" durante operações de resgate humanitárias no Mar Mediterrâneo em 2016 e 2017, "são acusados de facilitar a entrada irregular de migrantes em Itália" e incorrem numa pena de prisão máxima de 20 anos.

O Ministério Público italiano alega, segundo a organização de defesa dos direitos humanos, que durante três resgates em 2016 e 2017 o navio "Iuventa" recebeu, de forma direta, "refugiados e migrantes de traficantes", tendo-lhes "entregado os barcos vazios para serem reutilizados". A tripulação do navio nega as acusações.

"O trabalho humanitário da tripulação do Iuventa consistiu em ajudar pessoas e salvar vidas em perigo. Contudo, por não permitirem que as pessoas morram no mar, [os tripulantes] são agora alvo de um processo de criminalização", rebate a AI no seu portal, a justificar o lançamento da petição.

O texto, endereçado à procuradora italiana Brunella Sardoni, enfatiza que "criminalizar a ajuda, o salvamento e abandonar refugiados e migrantes torna as viagens mais mortais e causará muitas mais mortes e sofrimento".

Em comunicado, a anunciar a petição, a AI assinala que "em toda a Europa pessoas solidárias ou que ajudam refugiados e migrantes foram ameaçadas, difamadas, intimidadas, perseguidas e levadas a tribunal simplesmente por apoiarem outras".

O número de migrantes que chegaram a Itália através do Mediterrâneo central caiu significativamente, pelo menos nos últimos três anos, devido "aos esforços da Europa em entregar à Líbia o controlo da fronteira".

A Amnistia Internacional refere que, desde 2016, mais de 50 mil pessoas, incluindo crianças, foram intercetadas no mar pela guarda costeira da Líbia, tendo regressado ao país, "onde estão expostas a detenções arbitrárias, tortura, extorsão e violações".

"Menos recursos para os salvamentos levaram a um aumento da taxa de mortalidade entre 2018 e 2019", sublinha o comunicado da AI.

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