Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo
2

Budapeste, Varsóvia e Praga falharam obrigações no acolhimento de refugiados

Em causa está o mecanismo para realocar vários milhares de refugiados que se encontravam, sobretudo, em Itália e na Grécia.
Lusa 2 de Abril de 2020 às 09:48
Migrantes
Migrantes FOTO: Reuters
O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou esta quinta-feira que Hungria, Polónia e República Checa desrespeitaram a legislação comunitária ao recusarem participar no mecanismo temporário de recolocação de requerentes de asilo, considerando procedente a queixa da Comissão Europeia.

O acórdão esta quinta-feira proferido pelo Tribunal de Justiça da UE, que abre caminho a eventuais sanções pecuniárias aos três Estados-membros, vai ao encontro do parecer da advogada-geral da instituição Eleanor Sharpston, que em 31 de outubro passado também concluíra que Hungria, Polónia e República Checa transgrediram as normas europeias ao não cumprirem os compromissos acordados pelo Conselho Europeu em 2015.

Na altura, a Europa viu-se confrontada com um fluxo em massa de migrantes e a Comissão Europeia avançou para a criação de mecanismos temporários para realocar vários milhares de refugiados que se encontravam, sobretudo, em Itália e na Grécia, noutros países do bloco comunitário.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)