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Confederação Empresarial de Portugal teme atrasos nas verbas europeias por bloqueio ao orçamento da União Europeia

Hungria e a Polónia bloquearam esta segunda-feira a aprovação do orçamento plurianual da União Europeia,
Lusa 18 de Novembro de 2020 às 00:21
Parlamento Europeu
Parlamento Europeu FOTO: iStockphoto
O presidente da CIP, Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, teme que o impasse na aprovação do orçamento europeu, devido ao bloqueio da Hungria e Polónia, atrase as verbas destinadas às empresas portuguesas. 

"Obviamente temos de recear essa possibilidade de atraso das verbas porque se elas, mesmo sem este boicote, estavam demasiado prolongadas no tempo, visto que tínhamos a perspetiva que só chegariam lá para julho ou agosto, pelo processo de tramitação que isto tem nas instâncias comunitárias", agora a situação pode complicar-se, disse, em declarações à Lusa.

"A posição destes dois Estados-membros vai atrasar o processo e exigir negociações de líderes e conselhos europeus para discussões do tema", num processo que as empresas aguardam com expectativa, para terem acesso a verbas de apoio devido ao impacto da pandemia de covid-19, salientou António Saraiva.

O presidente da CIP acredita que se está "num tempo de dificuldades acrescidas e sobreporem-se estas questões a esta ajuda tão necessária e urgente" não é um bom sinal para a disponibilização do apoio.

António Saraiva destacou ainda a responsabilidade do Estado português, que em breve irá assumir a presidência da União Europeia (UE). "É na sua presidência que estas questões dos fundos comunitários se vão colocar e no seu papel tem uma capacidade acrescida para chamar estes países à razão", rematou.

A Hungria e a Polónia bloquearam esta segunda-feira a aprovação do orçamento plurianual da UE, por não concordarem com o mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito do Estado de direito.

Em sessão de Coreper II, que reúne o conjunto dos representantes permanentes dos Estados-membros na UE, o mecanismo do Estado de direito -- que necessitava apenas de aprovação por maioria qualificada -- foi aprovado, mas os recursos próprios (a possibilidade de a UE ir aos mercados emitir dívida) -- para a qual era necessária a unanimidade -- foram vetados pela Polónia e a Hungria, bloqueando a aprovação do pacote total.

"Na decisão dos recursos próprios, os embaixadores da UE não conseguiram chegar à unanimidade necessária para iniciar o procedimento de redação, devido a reservas expressas por dois Estados-membros", referiu um dos porta-vozes da presidência alemã, Sebastian Fischer, na rede social Twitter.

Por sua vez, os ministros dos Assuntos Gerais lamentaram hoje os "novos obstáculos no processo de aprovação" do orçamento a longo prazo e do novo Fundo de Recuperação, após veto da Hungria e Polónia aos recursos próprios.

Num comunicado divulgado no final do Conselho de Assuntos Gerais da UE, os ministros europeus "lamentam que tivessem surgido novos obstáculos no processo de aprovação, que podem pôr em risco uma adoção atempada do próximo Quadro Financeiro Plurianual e do pacote de recuperação" pós-crise gerada pela pandemia de covid-19.

Na ocasião, "vários oradores sublinharam a gravidade da situação e apelaram a uma abordagem responsável de todos, tendo como pano de fundo a segunda vaga da pandemia de covid-19, o que tornou os programas e o apoio financeiro da UE particularmente importantes para os cidadãos, as empresas e a recuperação económica", refere ainda a nota de imprensa.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros - que após as negociações com o PE ascenderá a mais de 1,08 biliões - e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.

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