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Filho do presidente brasileiro Bolsonaro salvo pela Justiça

Tribunal anulou quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio, esvaziando a acusação do Ministério Público no caso da ‘rachadinha’.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 25 de Fevereiro de 2021 às 08:03
Flávio e Jair Bolsonaro
Flávio e Jair Bolsonaro FOTO: Ricardo Moraes/Reuters
O Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal determinadas há dois anos por um juiz contra o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, esvaziando, na prática, a denúncia do Ministério Público contra Flávio por desvio de verbas e branqueamento de capitais e deitando por terra toda a acusação.

Quatro dos cinco juízes do STJ consideraram que o juiz Flávio Itabaiana, que autorizou a quebra dos sigilos do senador em 2019, proferiu uma sentença única e genérica contra Flávio Bolsonaro e outros 93 suspeitos, em vez de individualizar os pedidos. As informações obtidas pelos investigadores na sequência destas quebras de sigilo constituíam as principais provas contra o filho de Bolsonaro e, sem poderem ser usadas no processo, a denúncia fica vazia e sem efeito. O MP diz que a decisão do STJ foi claramente política, fruto de fortíssimas pressões da família Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro é acusado de ter montado um esquema milionário de desvio de verbas públicas quando era deputado regional no Rio de Janeiro, cargo que ocupou até 2018. De acordo com as investigações, o parlamentar contratava assessores-fantasma e obrigava-os a devolverem-lhe parte dos ordenados, num esquema conhecido como ‘rachadinha’. Com esse dinheiro, Flávio Bolsonaro é acusado de ter comprado imóveis, lojas e outros bens em dinheiro vivo.



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