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Jair Bolsonaro veta obrigatoriedade do uso de máscaras em lojas e igrejas

Presidente brasileiro já classificou a covid-19 como um "resfriadinho".
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 3 de Julho de 2020 às 18:50
Bolsonaro arrisca ser multado
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Negacionista feroz da gravidade e, em várias ocasiões, até da existência da pandemia do Coronavírus, apesar de o Brasil já ter 62 mil mortes e um milhão e meio de infetados pela doença, o presidente Jair Bolsonaro vetou o uso da máscara protetora em lojas, templos religiosos e outros espaços de aglomeração de pessoas. Essa obrigatoriedade tinha sido aprovada no Congresso em 9 de Junho mas Bolsonaro, que esperou até ao último dia do prazo legal para promulgar o diploma, promugou-o com uma série de vetos que, na prática, lhe retiram boa parte do efeito protetor que inspirou o parlamento.

Pelo projeto aprovado no Congresso, o uso de máscaras seria obrigatório em todos os espaços públicos, de ruas a repartições, nos transportes de todo o tipo, como autocarros, metropolitano, táxis, carros por aplicativo, aviões e barcos, e em quaisquer outros espaços públicos de uso comum com probabilidade de aglomerações, como estabelecimentos comerciais e templos. Mas Bolsonaro, que se recusa a usar máscara e semana passada recorreu à justiça e conseguiu autorização para não usar mesmo em Brasília, que tem uma lei obrigando ao uso dessa proteção contra o Coronavírus, desfigurou o projeto com inúmeros vetos.

Além de permitir a entrada sem máscara em lojas e templos, Bolsonaro também vetou o uso em repartições públicas, indústrias e quaisquer outros locais fechados, públicos ou privados. Segundo o presidente, obrigar as pessoas a usar máscaras em lojas, templos, e outros locais fechados seria uma violação de domicílio.

Bolsonaro também vetou a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fornecerem máscaras aos seus funcionários e o dever de o poder público fornecer a proteção a cidadãos carenciados. Num outro veto, Jair Bolsonaro também proibiu que o valor de uma eventual multa pelo não uso das máscaras aumentasse em caso de reincidência.

Na maior parte dos estados brasileiros há leis regionais obrigando o uso de máscaras, e várias cidades têm determinações bem rigorosas sobre isso e multas pesadas para os infractores, mas faltava uma lei nacional sobre o assunto. Agora, com os vetos do presidente, como em tudo o que se refere ao Coronavírus, o cidadão não vai saber qual a regra que tem de cumprir, se a autorização dada por Bolsonaro para não usar máscara ou a obrigatoriedade imposta pelo governo estadual ou municipal.

Depois de várias tentativas de Bolsonaro de atropelar as orientações regionais e locais e obrigar estados e cidades a acabarem com as quarentenas e os cuidados contra o Coronavírus, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a responsabilidade por medidas de combate à pandemia é dividida pelas três esferas de poder, central, estadual e local. Para o tribunal, essas três esferas devem agir em consonância visando fazer o que for melhor para a proteção dos cidadãos, mas esse diálogo com Bolsonaro não tem funcionado, pois, além de negar a gravidade da doença, o presidente alega que qualquer medida restritiva e até de proteção da população é uma forma de os governadores e autarcas atacarem o governo dele.

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