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Justiça brasileira anula condenações judiciais de Lula da Silva que volta a poder concorrer à Presidência

A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, que é o relator dos casos da Lava Jato no STF.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 8 de Março de 2021 às 19:01
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Justiça brasileira anula condenações judiciais de Lula da Silva que volta a poder concorrer à Presidência

O juiz Edson Fachim, relator dos processos da operação anti-corrupção Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, anulou esta segunda-feira os processos envolvendo o ex-presidente Lula da Silva que transitaram na justiça do estado do Paraná sob comando do antigo juiz Sérgio Moro. Com isso, as duas condenações sofridas por Lula, cada uma delas de 12 anos, e outro processo que ainda transitava foram anuladas e ele está livre de condenações e novamente elegível.

De acordo com Fachim, que surpreendeu a todos por nos últimos anos ter proferido diversas decisões contrárias ao ex-presidente, o antigo juiz Sérgio Moro e a justiça do Paraná não tinham competência jurisdicional para terem instaurado os processos e menos ainda para os julgar, pelo que todas as diligências e as condenações estão anuladas. Para Fachim, a jurisdição correta para que as acusações contra Lula da Silva sejam analisadas é a justiça federal de Brasília, para onde todos os processos devem ser transferidos e onde o juiz das causas deverá confirmar ou anular cada uma das etapas feitas no Paraná.

Lula foi condenado a 12 anos de cadeia por Sérgio Moro no primeiro processo por alegadamente ter recebido um apartamento triplex numa praia no litoral de São Paulo como "luvas" da construtora Odebrecht, e foi condenado a outros 12 anos pela sucessora de Moro, quando este foi nomeado ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, por ter supostamente recebido também como suborno uma casa de campo em Atibaia, interior de São Paulo, desta feita da construtora Odebrecht. Lula chegou a cumprir 580 dias de prisão em Curitiba, capital do Paraná, mas foi solto em carácter provisório em 8 de Novembro de 2019 para poder esperar em liberdade a tramitação dos recursos às condenações.

Com a decisão desta segunda-feira, Lula da Silva fica livre para realizar o seu maior sonho e projeto político, disputar as presidenciais de 2022 contra Jair Bolsonaro. Sondagens divulgadas semana passada mostram um crescimento do potencial eleitoral de Lula, o único, segundo os dados levantados, capaz de derrotar Bolsonaro no ano que vem.
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