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Madrid impõe coimas até 600 mil euros por incumprimento das regras da Covid-19

Comunidade autónoma, que tem sido responsável por cerca de um terço dos novos casos no país, vai avançar com multas pesadas para o incumprimento das regras.
Jornal de Negócios 9 de Setembro de 2020 às 11:52
Madrid
Madrid

A Comunidade de Madrid decidiu avançar com a imposição de coimas pesadas para aqueles que desrespeitarem as normas para travar a propagação da covid-19.

As sanções, anunciadas ontem pelo vice-conselheiro de Saúde Pública e Plano Covid-19, Antonio Zapatero, variam consoante o número de potenciais contágios decorrentes do incumprimento das normas, podendo chegar aos 600 mil euros.

Assim, classifica-se como infração leve quando a alteração ou o risco sanitário seja de baixa incidência, ou seja, quando o número de potenciais contágios decorrente do incumprimento seja inferior a 15 pessoas. Nestes casos, as coimas vão dos 601,01 euros aos 3.005,06 euros.

As infrações graves dão-se quando o risco se produziu por imprudência grave e os potenciais contágios variam entre 16 e 150 pessoas. Aqui, a coima mínima será de 3.005,07 euros e a máxima de 15.025,30 euros.

Por fim, as infrações muito graves dizem respeito ao incumprimento "consciente e deliberado" das regras, obrigações e proibições estabelecidas na normativa sanitária, ou qualquer comportamento doloso, sempre que provoquem alteração, dano ou risco sanitário grave – mais de 150 potenciais contágios – ou quando o incumprimento se produza de forma reiterada.

Para estes casos, serão aplicadas coimas que vão dos 15.025,31 aos 601.012,11 euros.

"Parece-nos importante recordar aos cidadãos, embora tenhamos pedido a sua colaboração e o tenhamos conseguido a um nível muito importante, que o incumprimento das regras pode levar ao processamento destas infrações", sublinhou Zapatero, citado pela agência EFE.

As novas coimas foram anunciadas no mesmo dia em que Espanha reportou 8.964 novos casos de covid-19, um terço dos quais na região de Madrid, que elevaram para 534.513 o número de infetados desde o início da pandemia.

O país registou ainda mais 78 mortes com a doença em 24 horas, aumentando o total de óbitos para 29.594.

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