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Novo Governo moçambicano deve assegurar 10% do Orçamento à agricultura

Posição do OMR vem expressa num documento divulgado esta sgeunda-feira.
Lusa 20 de Janeiro de 2020 às 09:21
Bandeira de Moçambique
Bandeira de Moçambique FOTO: Direitos Reservados
O novo Governo moçambicano deve destinar 10% do Orçamento do Estado (OE) à agricultura, evitando "artifícios contabilísticos" para transferir menos verbas, defendeu hoje o Observatório do Meio Rural (OMR), organização da sociedade civil moçambicana.

A posição do OMR vem expressa num documento divulgado hoje, em que a organização comenta o discurso de tomada de posse do Presidente da República, Filipe Nyusi, investido na quarta-feira da semana passada para o segundo e último mandato na chefia do Estado moçambicano.

"A questão central, agora, é assegurar a alocação efetiva desses recursos e como estes se distribuem no orçamento para a agricultura", refere a nota.

O OMR assinala que a alocação de 10% do OE à agricultura resulta do compromisso assumido pela União Africa (UA) em 2003, na Cimeira de Maputo.

"Não tem sentido fazer artifícios contabilísticos para demonstrar que a agricultura já recebia 10% [e mais] do Orçamento do Estado", refere o texto.

A verba, prossegue, deve ser diretamente atribuída aos ministérios relacionados com o setor, refere.

O OMR defende que os aspetos referidos no discurso de tomada de posse de Filipe Nyusi correspondem às preocupações das organizações da sociedade civil em relação à agricultura.

Entre as inquietações que têm sido apontadas e que constam do discurso de Nyusi inclui-se o foco no desenvolvimento da agricultura praticada pelo setor familiar, investimentos na modernização e na agroindústria, bem como a aceleração da atribuição do Direito do Usto e Aproveitamento de Terra (DUAT) aos camponeses.

Lusa/Fim

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