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Pandemia obriga Moçambique a Orçamento do Estado retificativo

Governante estimou haver uma perda nas receitas do Estado de 21 mil milhões de meticais (249,5 milhões de euros) até ao final do ano.
Lusa 28 de Setembro de 2020 às 14:55
Adriano Maleiane
Adriano Maleiane FOTO: Lusa
O Governo moçambicano vai submeter esta semana à Assembleia da República uma proposta de Orçamento do Estado (OE) retificativo que incorpora o impacto da Covid-19 nas contas públicas, disse esta segunda-feira o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

O governante anunciou a decisão em conferência de imprensa, à margem de um encontro com os deputados da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) do parlamento.

"Naturalmente, quando há quebra de receita, há sempre uma necessidade de rearranjarmos as prioridades, para que os grandes objetivos [macroeconómicos] não sejam fortemente afetados", declarou Maleiane.

O governante estimou haver uma perda nas receitas do Estado de 21 mil milhões de meticais (249,5 milhões de euros) até ao final do ano, um cenário que impõe a inscrição desse declínio num OE revisto.

"Temos de assegurar que aquilo que nós planificamos para a saúde e para a educação terá um mínimo de efeitos negativos, através de uma reorientação de prioridades de forma a fazer face a toda esta queda que está a acontecer", sublinhou.

O ministro adiantou que o país vai falhar a meta de 235 mil milhões de meticais (2,79 mil milhões de euros) de receitas projetadas para este ano, devido a uma acentuada queda da atividade económica por causa da covid-19.

Nesse sentido, prosseguiu, as receitas vão cair para 215 mil milhões de meticais (2,55 mil milhões de euros) este ano.

O turismo é o setor que mais severamente está a ser atingido pelo impacto do novo coronavírus, assinalou o ministro da Economia e Finanças.

Por outro lado, o novo OE retificativo visa integrar nas contas do Estado os apoios externos que o país recebeu para suprir o défice provocado pela resposta à covid-19, acrescentou Adriano Maleiane.

O governante frisou que as alterações que foram acontecendo em relação aos valores do crescimento económico também fundamentam a necessidade de um orçamento retificativo.

O OE de 2020 havia projetado um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4%, mas essa cifra foi revista em baixa para 2,5% no documento final aprovado pela Assembleia da República - sendo que a última revisão aponta para um crescimento na região entre 0,8% e -1,2%.

Moçambique contabiliza 58 mortos pelo novo coronavírus e um total acumulado de 7.983 casos.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em África, há 35.440 mortos confirmados em mais de 1,4 milhões de infetados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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