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Parlamento moçambicano aprova isenção de IVA no açúcar, sabão e óleo

Isenção já tinha sido renovada em maio deste ano e terminava em 31 de dezembro.
Lusa 25 de Novembro de 2020 às 10:37
Sabão - Imagem ilustrativa
Sabão - Imagem ilustrativa FOTO: Getty Images
A Assembleia da República de Moçambique (AR) aprovou esta quarta-feira na generalidade e por consenso a prorrogação da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, sabão e óleo alimentar até dezembro de 2023, face ao impacto da covid-19.

A isenção já tinha sido renovada em maio deste ano e terminava em 31 de dezembro, no âmbito das medidas de alívio do impacto social e económico provocado pela pandemia de covid-19.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse na AR que a isenção abrange igualmente matérias-primas, peças intermédias e equipamentos utilizados nas indústrias de produção de açúcares, óleos e sabões.

"Os pressupostos que ditaram a concessão da isenção da taxa de IVA, nomeadamente a necessidade de diminuir o impacto no preço ao consumidor e de conferir maior robustez à indústria nacional, prevalecem", declarou Maleiane.

A medida, prosseguiu, vai retirar dos cofres do Estado cerca de 3,2 mil milhões de meticais (36,3 milhões de euros) ao longo de três anos, divididos por um impacto de 1,08 mil milhões de meticais, por ano (12,2 milhões de euros).

Essa quebra fiscal será previsivelmente compensada através do pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPS) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) por parte das indústrias beneficiárias da isenção da taxa de IVA, acrescentou.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique avançou que os açúcares, sabões e óleos juntam-se a outros produtos essenciais que vêm beneficiando de isenção da taxa de IVA no país, nomeadamente nas áreas da agricultura, pesca, saúde e ensino.

Adriano Maleiane reconheceu que a taxa de IVA em vigor em Moçambique, que é de 17%, é considerada uma das mais altas da África Austral, estando em curso um estudo para a compreensão e correção da tabela.

"O estudo visa eliminar as distorções que as isenções provocam na economia", destacou o ministro.

Moçambique contabiliza 127 óbitos por covid-19 e um cumulativo de 15.231 infeções, com 88% de recuperados.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.397.322 mortos resultantes de mais de 59,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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