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Procurador-Geral da República brasileiro pede suspensão de investigações sobre fake news após operação da polícia atingir aliados de Bolsonaro

Augusto Aras quer que a legalidade das investigações seja analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 27 de Maio de 2020 às 19:56
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro FOTO: Adriano Machado

O Procurador-Geral da República (PGR) brasileiro, Augusto Aras, solicitou esta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito e das investigações que estiveram na origem da deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) contra aliados do presidente Jair Bolsonaro. A ação da PF foi deflagrada ao amanhecer desta quarta-feira, e cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em Brasília e nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina contra pessoas próximas ao presidente da República acusadas de difundirem fake news (notícias falsas) e ameaças ao próprio STF.

Aras quer que a legalidade das investigações seja analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, composto por 11 juízes, e reclama que sejam garantidos os direitos individuais dos alvos do inquérito e da operação desta quarta-feira. O inquérito sobre a disseminação em massa de notícias falsas contra adversários de Jair Bolsonaro e de ameaças de morte e outras a juízes do STF foi instaurado no ano passado por decisão unilateral do presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, e não pelo Ministério Público Federal (MPF), uma situação pouco usual mas prevista em lei.

Na operação da PF desta quarta-feira, os alvos foram políticos, como o ex-deputado federal Roberto Jefferson e o deputado regional de São Paulo Douglas Garcia, empresários como Luciano Hang, e blogueiros, entre eles Alan dos Santos. Todos são apoiantes de Jair Bolsonaro e suspeitos de comandarem ou financiarem a difusão de fake news.

Mas o que mais preocupou o círculo próximo a Jair Bolsonaro e pode ter estado na origem do pedido de Augusto Aras para paralisar as investigações foi o facto de o relator do processo no STF, juiz Alexandre de Moraes, ter determinado no despacho que autorizou a operação da Polícia Federal que a corporação interrogue em até 10 dias seis deputados federais ligados ao presidente. Entre eles Carla Zambelli, uma espécie de porta-voz não oficial de Bolsonaro, Bia Kicis, ferrenha defensora do chefe de Estado e, entre outros de maior destaque, Luiz Filipe de Orleães e Bragança, príncipe descendente da casa imperial brasileira que se elegeu deputado em 2018 sob a égide de Bolsonaro.

O pedido de Augusto Aras vai na contramão do papel da Procuradoria-Geral da República, que tem a investigação como seu ato natural, mas neste caso tenta suspender uma que chega muito próximo ao presidente. Aras, que foi escolhido no ano passado para o cargo por Bolsonaro à revelia da eleição realizada no Ministério Público, tem sido acusado de actuar desde então muito mais como defensor de Bolsonaro do que como Procurador-Geral, e já sofreu até protestos de outros procuradores por essa proximidade excessiva ao chefe de Estado.
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