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Quatro maiores grupos políticos do PE a favor do financiamento da coesão no Orçamento da UE

Grupos reiteram que não estão dispostos a aprovar o novo orçamento sem um acordo sobre a reforma do sistema de recursos próprios comunitários.
Lusa 13 de Fevereiro de 2020 às 20:59
Parlamento Europeu
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Os quatro maiores grupos políticos do Parlamento Europeu escreveram esta quinta-feira ao presidente do Conselho Europeu, reiterando que não estão dispostos a aprovar o novo orçamento da UE sem um acordo sobre a reforma do sistema de recursos próprios comunitários.

"O Parlamento está unido e firme na sua posição", reitera-se na carta dirigida a Charles Michel pelos presidentes do Partido Popular Europeu (PPE), Manfred Weber, do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), Iratxe Garcia Perez, do grupo Renovar a Europa (Renew Europe), Dacian Ciolos e os co-presidentes dos Verdes, Ska Keller e Philippe Lamberts.

Os quatro presidentes adiantam ainda que não aceitam "ser confrontados com um 'facto consumado' pelo Conselho [Europeu]", que "estão totalmente comprometidos com a adoção atempada do próximo quadro financeiro plurianual (QFP)" e que não aceitarão "um mau acordo devido à pressão do tempo".

"Instamo-lo vivamente a não concluir qualquer acordo sobre o quadro financeiro plurianual e os novos recursos que desrespeite a nossa posição e impeça a União de alcançar os seus objetivos, uma vez que o rejeitaríamos. Inevitavelmente, isso levará a mais atrasos", escreve-se na carta.

A tomada de posição conjunta dos quatro grupos políticos antecede a reunião especial do Conselho Europeu sobre a Política Financeira Plurianual, marcada para 20 de fevereiro, e na qual Charles Michel pretende obter um acordo sobre o orçamento da União Europeia.

Segundo o jornal 'online' Politico, em cima da mesa poderá estar uma proposta de orçamento equivalente a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE a 27 (sem o Reino Unido), avançado pela presidência finlandesa e que foi rejeitado pela cimeira dos chamados "Amigos da Coesão", realizada em Beja.

A proposta finlandesa estava abaixo da proposta original da Comissão Europeia (1,11%). Portugal defende pelo menos 1,16% do RNB.

Na mensagem dos quatro presidentes, afirma-se que o Parlamento tem dois objetivos principais nas negociações do QPF, isto é, "estabelecer o nível certo de financiamento para as ambições políticas e programas" da União e, por outro, "criar novos recursos próprios da UE".

Os líderes dos grupos parlamentares vão ainda mais longe e dizem esperar que seja introduzido uma "cesta de novos recursos próprios desde o primeiro dia da entrada em vigor do próximo QFP" e que haja o compromisso de introduzir ainda outros.

Para o PPE, S&D, Renew Europe e Verdes, o novo orçamento deve garantir "o financiamento necessário para os programas emblemáticos da UE nas áreas da juventude, investigação e inovação, o ambiente e a transição climática, infraestruturas, digitalização, direitos sociais, migração, ação externa, segurança e defesa", pretendendo ao mesmo tempo manter o "mesmo nível de financiamento para a agricultura, pescas e políticas de coesão em termos reais".

Segundo o texto da carta, os parlamentares estão convencidos de que é preciso assegurar novas dotações para uma "Europa mais forte e geopolítica" e de que a "nova agenda será impossível de implementar com a proposta da presidência finlandesa".

O orçamento da UE a longo prazo (2021-2027) tem de ser aprovado por unanimidade no Conselho e ter depois o aval do Parlamento Europeu. Deverá entrar em vigor a 01 de janeiro de 2021.

Entre os Estados-membros, as diferenças são de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos -- que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo -- e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os "amigos da coesão", como Portugal, que rejeitam em absoluto a última proposta finlandesa.

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