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Supremo brasileiro arquiva pedidos para apreender telemóvel de Bolsonaro que geraram crise institucional

Pedidos para apreender os aparelhos foram feitos pelo Partido Democrático Trabalhista.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 2 de Junho de 2020 às 22:20
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro FOTO: Ueslei Marcelino

Após receber parecer contrário da Procuradoria-Geral da República às petições, o  juiz Celso de Melo, decano do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF), determinou o arquivamento dos pedidos feitos por três partidos de oposição para apreensão e peritagem dos telemóveis do presidente do país, Jair Bolsonaro, do seu filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro mas que o está a assessorar em Brasília, pedidos esses que provocaram fortes reações do governo e causaram uma grave crise institucional. Celso de Melo é quem preside ao inquérito que tramita naquele tribunal investigando as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro de que Bolsonaro trocou o comando da Polícia Federal para tentar interferir na corporação e blindar familiares investigados em outras acções.

Os pedidos para apreender os aparelhos foram feitos pelo Partido Democrático Trabalhista, PDT, Partido Socialista Brasileiro, PSB, e Partido Verde, PV, com a finalidade de se encontrarem mensagens que pudessem eventualmente comprovar as denúncias de Moro e os supostos crimes atribuídos a Bolsonaro. Além dos telemóveis do ex-presidente e do filho Carlos, os partidos tinham solicitado também a apreensão dos aparelhos de Sérgio Moro, do ex-director-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, cuja demissão por Bolsonaro levou Moro a deixar o governo, e da deputada bolsonarista Carla Zambelli, que tentou evitar a saída do ex-ministro em troca de uma nomeação futura deste para o Supremo Tribunal Federal.

O envio por Celso de Melo dias atrás ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, dos pedidos dos partidos para a apreensão dos telemóveis, com a solicitação de um parecer sobre o assunto, gerou uma crise política e institucional grave. Apesar de o pedido de parecer ao PGR ser uma praxe obrigatória por lei e de nada ter sido decidido pelo STF, Jair Bolsonaro ficou furioso, iniciou uma série de ataques públicos ao Supremo Tribunal e ao juiz Celso de Melo e gritou alto e bom som que em hipótese alguma acataria uma ordem para entregar o seu telemóvel à justiça, desafiando o magistrado a conseguir confiscá-lo.

Ainda mais grave do que as ameaças de Bolsonaro, que normalmente já usa um tom agressivo contra tudo e contra todos, foi um comunicado publicado sobre o assunto pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, com o apoio do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Heleno considerou uma eventual ordem de apreensão do telemóvel de Bolsonaro algo "inconcebível e inaceitável" e, no que foi entendido no mundo político como uma ameaça de intervenção militar, declarou que, caso essa ordem se concretizasse, teria "consequências imprevisíveis para a estabilidade democrática".
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