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Varsóvia reitera a Berlim "determinação" de manter veto ao orçamento da UE

Governo polaco acredita que é necessário "mais trabalho" para encontrar uma solução sobre o motivo que levou Varsóvia e Budapeste a vetar aprovação do orçamento.
Lusa 27 de Novembro de 2020 às 16:07
 Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro da Polónia
Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro da Polónia FOTO: EPA
O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, transmitiu esta sexta-feira à chanceler alemã, Angela Merkel, a "determinação" de Varsóvia de manter o veto ao orçamento plurianual comunitário e ao Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado.

Mateusz Morawiecki comunicou esta posição durante uma conversa telefónica com Merkel, cujo país assegura atualmente (e até final de dezembro) a presidência semestral rotativa do Conselho da União Europeia (UE).

Segundo explicou Mateusz Morawiecki através da rede social Facebook, o Governo polaco acredita que é necessário "mais trabalho" para encontrar uma solução sobre o motivo que levou Varsóvia, a par de Budapeste, a vetar a aprovação do orçamento e do fundo.

A aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) encontra-se bloqueada pela Polónia e pela Hungria, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito.

A ameaça de veto concretizou-se em 16 de novembro, numa reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da UE, na qual era suposto os 27 'selarem' o compromisso alcançado pela presidência alemã, e manteve-se no Conselho Europeu celebrado na semana passada por videoconferência.

Na véspera do Conselho, Hungria e Polónia receberam o apoio da Eslovénia, que embora não ameace vetar o acordo, afirma compreender a posição daqueles países.

Na quinta-feira, em Budapeste, os primeiros-ministros da Hungria, Viktor Orbán, e da Polónia, Mateusz Morawiecki, voltaram a confirmar o seu veto, afirmando que a proposta atual "não é aceitável" e denunciando uma "motivação política" que pode "levar à desintegração da UE".

A pedido dos outros Estados-membros da UE, a presidência semestral alemã está a liderar as negociações com a Polónia e a Hungria sobre esta matéria.

Esta sexta-feira, na conversa com a chanceler alemã, o primeiro-ministro polaco indicou que o "ponto de partida" da negociação deve ser "o direito soberano dos Estados europeus de aplicar mudanças e reformas, bem como a letra e o espírito dos tratados", algo que segundo defende Varsóvia - apoiada por Budapeste - o mecanismo de condicionalidade não respeita.

Na opinião de Mateusz Morawiecki, o atual projeto do mecanismo não está em conformidade com os tratados europeus e não garante uma segurança jurídica, uma vez que os seus critérios são "gerais" e, portanto, "suscetíveis de uma interpretação muito ampla".

"Disse à chanceler que a Polónia espera mais trabalho para encontrar o mais rápido possível uma solução que garanta os direitos de todos os Estados-membros e o respeito pelos procedimentos dos tratados", escreveu o governante polaco na sua conta na rede social Facebook.

E concluiu: "Também confirmei a nossa determinação de vetar o novo orçamento se não encontrarmos uma boa solução para toda a UE e não apenas para alguns dos seus membros".

Entretanto, no meio político alemão, o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) criticou hoje o que classificou de "duplos critérios" da UE nesta questão, aplaudindo Varsóvia e Budapeste por estarem a defender "a sua soberania nacional" contra a "ameaça de sanções económicas".

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