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Almeida Henriques

As cidades

Há anos que o Estado se acotovelava e sobrepunha nas funções de acionista.

Almeida Henriques 21 de Julho de 2015 às 00:30
"Isto é do seu interesse!" Esta é uma mensagem frequente nos invólucros dalguma publicidade sinistra que nos chega a casa. Emprego aqui essa técnica de marketing comercial para ‘driblar’ o leitor que venha à procura de um ataque demolidor a qualquer facto ‘marcante’ desse lugar cada vez mais estranho e suspeito que é a ‘atualidade’. O tema de hoje terá menos sex appeal. Não há alertas gregos, puxões de orelhas ao Governo, saltos violentos (mas perfeitamente justificados) ao pescoço do centralismo absurdo do país, ou tiros à incoerência de banqueiros.
O meu ponto de partida é o de uma notícia discreta da semana passada. A notícia de que o Estado Central ‘saiu’ de duas Sociedades de Reabilitação Urbana que criou ou ajudou a criar na década passada. Em Viseu e no Porto. Seguir-se-á seguramente Coimbra. No caso de Viseu, a saída está até já formalizada.
Na prática, o Estado cede aos municípios a sua participação no capital destas empresas que são responsáveis pela gestão das "áreas de reabilitação urbana", em zonas especialmente importantes do nosso património urbano, e de grandes operações de regeneração.
Os municípios passam a controlar exclusivamente estes instrumentos enquanto o Estado Central se liberta de dores de cabeça e resolve um problema de esquizofrenia. Em rigor, há anos que o Estado se acotovelava e sobrepunha nas funções de acionista, financiador e regulador…
Esta clarificação não pode, todavia, significar uma desresponsabilização. Por outras palavras, um recuo silencioso do Estado Central no fomento da regeneração urbana das cidades e na sua revitalização económica e social. Seria, nesse caso, um ‘abandono’. Ora, ao Estado cabem responsabilidades inalienáveis no desenvolvimento urbano. Em particular a pensar nos residentes e nos investidores.
Alguns passos importantes foram dados nos últimos anos a nível legislativo, simplificando regras e facilitando exigências.
Mas há peças do puzzle que faltam. O lançamento dos financiamentos do PORTUGAL 2020 para o desenvolvimento urbano é um exemplo. É uma responsabilidade que cabe ao Estado e que não pode falhar. Os planos que várias cidades portuguesas preparam neste momento terão a ambição que lhes foi pedida. Grande. Não convém que isto se frustre.
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